O
lamentável confronto de ontem, entre índios e Polícia Federal, na Fazenda
Buritis, em Sidrolândia (MS), constitui o que se pode chamar de crônica de uma
tragédia anunciada.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA) reiteradas vezes advertiu o Ministério da Justiça e a Advocacia Geral da
União (AGU) para o risco de acontecimentos como esse, dada a notória política de
confronto e de conflito promovida há anos pela Funai, CIMI e ONGs aliadas.
Incentivam o antagonismo entre produtores rurais e índios, desservindo a
ambos e ao país. Fazem dos índios, que dizem defender, massa de manobra de uma
luta ideológica, que leva insegurança jurídica ao setor produtivo rural,
responsável por 25% do PIB e há décadas sustentáculo da economia nacional.
É injusto, desumano e inadmissível que os índios, cidadãos brasileiros,
sirvam de instrumento a essas iniciativas hostis e ilegais, que desta vez
produziram uma vítima fatal.
Antes mesmo da invasão, a Justiça Federal
de Mato Grosso do Sul já havia se manifestado pela ilegalidade da ocupação, por
meio de um interdito proibitório em favor do proprietário rural, desobedecido
pelos que a incitaram. Houve ainda o apoio dos produtores à tentativa de
conciliação com os invasores, que se recusaram a cumprir a ordem judicial.
Diante disso, a Justiça determinou a reintegração de posse, executada pela
Polícia Federal.
A banalização da ilegalidade, que ignora a posse
legítima da terra e promove invasões, depredações e agressões aos proprietarios
rurais, não pode continuar, sob pena de novas tragédias.
É mais do que
hora de o governo federal suspender o processo de demarcação de terras
indígenas, conduzido de modo arbitrário, e frequentemente ilegal, pela Funai, e
aguardar que o Supremo Tribunal Federal estabeleça em definitivo o regime
jurídico de demarcações de terras indígenas no país.
Senadora
Kátia Abreu
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil Brasília, 31 de maio de 2013.
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