Passivo do Código Florestal cai com compensação e pecuária intensiva

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Passivo do Código Florestal cai com compensação e pecuária intensiva

O novo Código Florestal, aprovado com vetos e emendado por medida provisória pela presidente Dilma Rousseff, reduziu em cerca de 12 milhões de hectares o tamanho do passivo ambiental brasileiro - áreas desmatadas ilegalmente que precisam ser recuperadas. Pelos novos termos, sobram ainda cerca de 38 milhões de hectares (Mha) pendentes de regularização.

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Pelo menos metade do passivo poderia ser resolvido com a compensação em terras vizinhas com floresta - Josi Pettengill/Secom-MT
Josi Pettengill/Secom-MT
Pelo menos metade do passivo poderia ser resolvido com a compensação em terras vizinhas com floresta

Mas a obrigação, que para os ruralistas é vista como algo que poderia inviabilizar a agricultura no Brasil, pode não ser tão problemática assim. Um novo estudo mostra que se forem adotadas medidas para compensar o passivo de reserva legal onde está sobrando mata dentro do mesmo Estado e bioma, o tamanho da área a ser recuperada cai para cerca de 18 Mha.

E mesmo nessa porção não significa que haveria necessariamente perda de produção de alimento para plantar floresta. Se áreas de pastagem pouco produtiva e que não têm aptidão para agricultura forem intensificadas, pode ser possível liberar um espaço de cerca de 15 Mha justamente para o reflorestamento.

Com as duas iniciativas, seria possível resolver cerca de 78% do problema do passivo. Pelo cálculos, somente no Mato Grosso sobrariam 3,4 Mha ocupando terras aptas. Sobram também 4 Mha de área de preservação permanente (APP), onde não cabe compensação.

Esses números, obtidos pelo Estado, são resultado de um projeto de modelagem do uso da terra no País conduzido no Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais. O trabalho buscou estimar com maior precisão a situação da malha fundiária no Brasil.

Coordenado pelo geólogo Britaldo Soares-Filho, foi encomendado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República a fim de mostrar que as perdas para a agricultura são bem menores do que têm dito os ruralistas.

"Em geral só se reclama do passivo, mas parece que ninguém lembra que há um ativo que pode ser usado para diminuir a necessidade de restauração", comenta Arnaldo Carneiro Filho, assessor científico da SAE.

Para isso funcionar, porém, é necessário criar um mecanismo financeiro para essa compensação, de modo que um fazendeiro que está devendo floresta possa pagar para o vizinho que tem além da sua cota continuar conservando sua mata "extra". "Se racionalizarmos o debate, vamos ver que não há competição entre ambiente e agricultura", diz.

"Esses números mostram que há um mito de que o ônus do código ainda seja grande. Ele já foi muito reduzido e é possível colocar a lei em prática sem impactos para agricultura brasileira hoje e no futuro", diz Soares-Filho.

Segundo o pesquisador, a restauração do restante do passivo em terras usadas pela pecuária e que são inaptas à agricultura mecanizada (por terem solos pobres, terreno com declive alto, etc) é a solução. "Obviamente a pecuária que está nos tais 15 Mha deveria ser deslocada. Mas a intensificação é a chave para isso."

Ele cita uma pesquisa sua de 2010 que mostrou ser possível restaurar cerca de 40 Mha de vegetação e ao mesmo tempo expandir áreas agrícolas em 50%, com a intensificação da pecuária de 1,1 cabeça por hectare para 1,5.

Margens de rio

O momento é estratégico porque amanhã voltam a ser votados em comissão mista do Congresso os destaques à medida provisória editada por Dilma no final de maio (mais informações nesta página). O governo se articula para que o texto não seja mais flexibilizado.

Apesar de Dilma ter vetado as possibilidades mais críticas de anistia ao desmatador, como era do interesse dos ruralistas, ela fez concessões em relação à recuperação das APPs às margens de rios, beneficiando os pequenos produtores, mas não os grandes.

Essa mudança, de acordo com os cálculos de Soares-Filho, reduziu a obrigatoriedade de recomposição de APPs em todo o Brasil em cerca de 9 Mha. Do passivo do País, o estudo mostra que cerca de 4 Mha estão em APP. Neste caso, Soares-Filho estima que no máximo metade seja ocupada por agricultura.

Giovana Girardi - O Estado de S.Paulo

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 21/8/2012

Os segredos fora da porteira

Mais de duzentos produtores e lideranças sindicais participaram nesta segunda-feira, dia 20, do primeiro encontro do Seminário "Os segredos fora da porteira", na Associação Comercial em Ponta Grossa. O diretor financeiro do Sistema FAEP, João Luiz Rodrigues Biscaia, que abriu o ciclo de palestras,  lembrou da atual crise na Europa e a seca que atingiu a produção de grãos nos Estados Unidos. "Neste momento, o Sistema FAEP está preocupado em trazer informação aos produtores rurais, por isso é importante sabermos o que está acontecendo lá fora", disse.                                   

O beabá do mercado de commodities e as perspectivas para a comercialização agrícola da safra 2012/2013 fazem parte dos principais temas da palestra do consultor em commodities e Macroeconomia em Chicago (EUA), Pedro H. Dejneka. "A situação nos Estados Unidos está realmente muito difícil. Estamos tendo provas que vamos ter que racionar a demanda de grãos. Com esse cenário a tendência é que os preços se elevem", observou.                        

As mudanças na política agrícola e atuação da FAEP estão entre os conteúdos da palestra do economista e coordenador do Departamento Técnico Econômico (DTE) da FAEP, Pedro Loyola.                           

Na avaliação do presidente do Sindicato Rural de Ponta Grossa, Gustavo Ribas, o encontro foi uma verdadeira aula sobre o mercado. "As commodities variam muito e essa oscilação representa um acréscimo na produtividade. O produtor tem muita competência dentro da porteira e precisa melhorar para fora". O presidente do Sindicato Rural de Piraí do Sul, Emerson Luis da Cruz, disse que o ciclo de palestras é fundamental para auxiliar o produtor no dia a dia . "O encontro promoveu uma visão diferente e prática do que podemos fazer fora da porteira. A estratégia é proteger o que você vai ganhar e trabalhar em cima do nosso custo", resumiu. 

Perfil
Quem é Pedro H. Djneka?
Natural de Cambé, região Norte do Estado, o consultor internacional em commodities, investimentos e economia, diretor de Novos Negócios da Futures International, Pedro H. Dejneka, 33 anos, vive nos Estados Unidos desde 1995. No país, desenvolve técnicas e estratégias de comercialização vinculadas aos efeitos da Bolsa de Chicago, cidade onde vive. No Brasil, rotineiramente participa de eventos e palestras do agronegócio.

Serviço
    O seminário termina na próxima sexta-feira, dia 24, e segue pelos municípios de Pato Branco, Cascavel, Palotina, Goioerê, Maringá, Londrina e Cambará. Para o produtor interessado em participar das palestras, não precisa fazer inscrição e o evento é gratuito. Confira abaixo o local e o horário em cada município:

21/08 -  Pato Branco  - 9h às 11h30
Local: Auditório da FADEP
Rua Benjamim Borges dos Santos, 1100 - Fraron

21/08 - Cascavel- 19h às 21h30
Auditório do Sindicato Rural
Rua Paraná 3937 - Centro

22/08 - Palotina - 9h às 11h30
Auditório do Sindicato Rural
Av. Independência, 1.584 - Centro

22/08 - Goioerê - 19h às 21h30
Associção Comercial Industrial de Goioerê (ACIG)
Av. Mauro Mori, 415 - Jardim Lindóia

23/08 -  Maringá - 15h às 17h30
Salão Central - Restaurante Central do Chico Parque de Exposições de Maringá
Avenida Colombo, 2.186, Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro

24/08 - Londrina -  9h às 11h30
Sociedade Rural Parque de Exposições Ney Braga - Ney Braga - Auditório Milton Alcover
Av. Tiradentes, 6275 - Jardim Shangrilá

24/08 - Cambará - 19h às 21h30
Espaço Cultural Nilza Furlan
Av. Brasil, 1.192 - Centro

O ABC do Senar-PR

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17/8/2012

O ABC do Senar-PR

         Cento e trinta e um engenheiro -agrônomos participaram na última quinta-feira, dia 16, da entrega decertificados do curso de capacitação do programa Agricultura Baixo Carbono(ABC). A cerimônia aconteceu durante o final do Dia de Campo de Campo- PlanoABC - Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta (IPLF), na Fazenda Experimental doInstituto Agronômico do Paraná (Iapar), em Ponta Grossa, a 120 quilômetros deCuritiba.                                                                          

                 Na avaliação doinstrutor do SENAR-PR, Paulo Roberto Marchesan, de Umuarama, noroeste doParaná, a capacitação é uma reciclagem de informações e conhecimentos com novastecnologias. "A nossa função é passar esses conhecimentos aos produtores",observou. Para o técnico da Cocamar Rafael Fransciscatti dos Reis, de Maringá,o treinamento é uma grande ferramenta de orientação ao produtor rural tanto nomanejo como na parte técnica do projeto, "sem contar que reúne conhecimentos detodas as áreas",diz.                      

  Inédito, o curso foi organizado e realizado pelo SENAR-PR com o apoio devárias instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) -Centro Nacional de Pesquisa em Florestas, Centro Nacional de Pesquisa em Soja,Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Instituto Paranaense de AssistênciaTécnica e Extensão Rural (Emater), Secretaria de Estado da Agricultura eAbastecimento do Paraná (Seab), Universidade Federal do Paraná (UFPR),Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), Banco do Brasil eBanco Regional de  DesenvolvimentoEstadual (BRDE).                                                      

    A capacitação foi dividida em seis módulos, cada um deles com 16 horasde carga-horária, nos municípios de Ponta Grossa, Guarapuava, Pato Branco,Cascavel, Maringá e Londrina. Ainda este ano serão capacitadas outras cincoturmas envolvendo 194 participantes nas cidades de Francisco Beltrão, Maringá ePinhais. Totalizando 325 participantes no ano.

 

Dia de Campo

            No encontro que reuniu mais de 300pessoas, entre dirigentes de instituições federais e estaduais ligadas àagricultura, líderes sindicais, produtores e estudantes, os visitantes tiveramuma verdadeira aula sobre os benefícios do sistema (IPLF) nas quatro estações experimentais.            

 Na estação "Sistemas silvipastoris e adaptação de forrageiras" foramapresentadas as espécies de forrageiras e suas particularidades, como o manejo,a adaptação da cultivar ao solo e clima. Na estação "Conservação de solos", osgrupos puderam conferir a influência da ILPF nas qualidades físicas e químicasdo solo, como a porosidade e a penetração de raízes. O desenvolvimento daspastagens, o rendimento e a adaptação o desenvolvimento das pastagens e a taxade crescimento dos animais no sistema foram o destaque na estação "Sistemasintegrados e conceitos gerais". Na estação "Sistema agrossilvipastoril", oprofessor da Universidade Federal do Paraná, Anibal de Moraes, contou ahistória da ILPF e apresentou uma avaliação econômica mostrando asoportunidades e benefícios financeiros.

            Entre os visitantes, o presidentedo Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul, João Paulo Oliboni, ficou surpresocom o que viu no Dia de Campo. Segundo ele, a ideia é implantar na suapropriedade de 140 hectares, em Laranjeiras do Sul, a integração lavoura comovelhas, pecuária de corte e plantação de eucalipto. "Temos que pensar numjeito diferente de produzir", justificou.  

Governo, ruralistas e ambientalistas buscam novo acordo sobre destaques à MP do Código Florestal

 14/8/2012

Governo, ruralistas e ambientalistas buscam novo acordo sobre destaques à MP do Código Florestal

Diante do aumento da tensão entre ruralistas e governo na primeira rodada de votações dos destaques à Medida Provisória (MP) do Código Florestal, na última quarta, dia 8, os membros da comissão mista que analisa o texto decidiram suspender a votação em busca de um novo acordo. O relator da matéria, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), busca agora um entendimento com a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) para permitir a retomada das reuniões da comissão no dia 28.

- Eu propus o adiamento e o governo concordou, porque o clima de entendimento deixou de existir naquela sessão e não seria recuperado em 12 horas - explicou o senador, referindo-se ao adiamento da última sessão de votações que estava marcada para a quinta, dia 9, e que não ocorreu. Segundo o relator, desde então, ele vem conversando com membros do governo, deputados e senadores para recuperar o acordo de procedimento que permita à comissão mista votar os 28 destaques que ainda faltam para que a medida provisória possa começar a tramitar na Câmara dos Deputados.

- Não há dúvida de que o diálogo melhorou de lá para cá - disse o relator. Silveira acredita que nem o governo e os ambientalistas nem a bancada ruralista querem ver a MP ser derrubada por decurso de prazo. Isso significaria que os dispositivos editados pela presidente da República, Dilma Rousseff, para recompor os trechos vetados do Código Florestal deixariam de ter validade. - Acho que todos continuarão empenhados em uma solução. O pior seria o decurso de prazo. A MP é altamente protetora para os pequenos e médios agricultores - destacou o relator.

Para o senador Jorge Viana (PT-AC), no entanto, a retomada das votações só será possível se a bancada ruralista "deixar de lado os extremismos". Segundo ele, após a primeira rodada de votações, o governo "está querendo endurecer" as negociações. - Vamos ver se com esses freios de arrumação as pessoas de bom-senso se encontram para aprovar sem produzir mais danos à legislação ambiental.

De acordo com o senador ambientalista, os membros do governo não irão aceitar dispositivos que "desfigurem" a medida provisória, principalmente no que se refere a permitir novos desmatamentos. O que mais desagradou ao governo e ambientalistas na última semana foi uma emenda aprovada pela maioria ruralista que permitirá o fim das áreas de preservação permanente (APPs) nos chamados rios intermitentes. São rios que secam durante um período do ano e depois voltam a encher no período de chuvas.

A emenda, na opinião de Viana, foi "irresponsável". Já os ruralistas têm como ponto mais relevante a questão que trata da conversão de multas ambientais em recomposição da reserva legal das propriedades. Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Homero Pereira (PSD-MT), os parlamentares que representam os produtores rurais querem que as multas sejam suspensas imediatamente após a sanção do projeto de lei de conversão da medida provisória.

Pela proposta do governo, as multas continuam valendo até que seja implementado o Programa de Recuperação Ambiental (PRA) e, com ele, os proprietários de terra assinem o termo de compromisso pelo qual ficam obrigados a reverter o valor das multas em investimentos em áreas de proteção das suas propriedades.

- Queremos que cesse a questão das multas no momento da sanção da MP. Durante a implantação do PRA, se o agricultor não cumprir [o reflorestamento], então que seja aplicada a multa - explicou o deputado. O presidente da FPA disse ainda que já levou ao relator esse e outros pontos considerados pelos ruralistas como causadores de insegurança jurídica.

Os ruralistas são contrários à reserva florestal de 50 metros em torno de áreas de veredas, entre outros pontos. A expectativa dele é que seja possível um acordo sobre esses pontos. Para o deputado ruralista, o adiamento da votação foi positivo e deve permitir a retomada das reuniões da comissão no próximo dia 28. - Temos que ter bom-senso, estamos dispostos a negociar. Mas não se pode prejudicar a produção nacional.

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A OFERTA DE ALIMENTOS SERÁ UM CAOS

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13/8/2012

A OFERTA DE ALIMENTOS SERÁ UM CAOS

MAURO ZAFALON
COLUNISTA DA FOLHA DE SÃO PAULO

Daqui para a frente, tudo tem de dar muito certo para ficar apenas ruim. Isso mesmo! Se a produção global de grãos não tiver um clima perfeito a partir de agora, o que resultaria numa "safra cheia", como dizem no setor, a oferta de alimentos será um caos.

Após uma quebra de safra nos EUA no ano passado, outra na América do Sul no começo deste ano e mais uma agora nos EUA, qualquer clima ruim na nova safra da América do Sul, que começará a ser semeada, provocará brutal redução nos estoques mundiais de alimentos.

Voltarão à tona as discussões sobre crise alimentar e eventuais políticas de segurança alimentar a serem adotadas por países dependentes da importação de grãos.

Os números são impressionantes. Apenas nesse período mencionado (nas safras do ano passado e deste), os EUA deixaram de colher 132 milhões de toneladas de milho. Algumas regiões da América do Sul, como o Sul do Brasil, também tiveram fortes perdas.

A redução na oferta de soja foi de 38 milhões de toneladas, quando comparadas as estimativas iniciais com a safra colhida nos Estados Undos e na América do Sul.

O relatório de oferta e demanda mundiais divulgado anteontem pelo Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) aponta o cenário ruim do momento, registrando queda de 102 milhões de toneladas na produção de milho do país, comparando a meta inicial da safra com a produção efetiva que os norte-americanos terão.

O Usda tenta minimizar os efeitos da redução de safra provocada pela seca refazendo os números de consumo.

No caso do milho, por exemplo, a estimativa de consumo total dos EUA para a safra 2012/13 -o número inclui as exportações- é de apenas 285 milhões de toneladas. É um número irreal, uma vez que as exigências do mercado norte-americano já superam 320 milhões de toneladas por ano.

Só a produção de etanol consumiu 127 milhões de toneladas no ano passado. O Usda prevê uso menor de milho na produção desse combustível neste ano, mas essa queda tem um limite. O país tem um patamar de produção de etanol fixado por lei.

Para que os estoques mundiais sejam refeitos, o Usda aposta em safras maiores de milho e de soja no Brasil e na Argentina. Esses países ganhariam também fatia maior nas exportações mundiais.

Os dados da semana passada do governo norte-americano apontaram que o Brasil exportará o recorde de 14 milhões de toneladas de milho e 38 milhões de toneladas de soja.

Preços internacionais elevados e dólar mais favorável permitem essas exportações. O problema é a logística para a saída desses produtos.

A escassez de grãos força a alta nos preços. Isso é bom para toda a cadeia agrícola, que passa a ter margem maior na comercialização. Na outra ponta, no entanto, estão as indústrias processadoras de alimentos, que pagam mais pela matéria-prima e vão repassar os aumentos de custos para os consumidores.

Os dados de inflação divulgados na semana passada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) indicam que o consumidor paulistano está pagando 2% mais pelos óleos de soja e de milho nos últimos 30 dias.

Esse deve ser apenas o início dos reajustes, uma vez que a alta de preços no campo demora várias semanas para chegar ao varejo.

Nos últimos 30 dias, a inflação média teve elevação de 0,16% em São Paulo, aponta a Fipe.

Seca severa afeta 90% das plantações de milho nos EUA

Preço da carne, dos ovos e dos laticínios deve aumentar até 5% nos RAUL JUSTE LORES
DE NOVA YORK

Cerca de 65% do território dos EUA, excluindo Alasca e Havaí, sofre uma das mais severas secas da história.

Segundo estimativas do governo americano, o preço da carne, dos ovos e dos laticínios deve aumentar de 4% a 5% nos próximos 12 meses.

Quase 90% das plantações de milho foram afetadas, e as consequências vão da pecuária à energia.

O grão é usado como ração para os rebanhos locais e também na produção do etanol norte-americano.

Mas o efeito é global, pois 32% da produção mundial de milho é norte-americana.

EUA, Brasil e Argentina são os principais exportadores do cereal.

O preço do grão subiu 33% nos últimos três meses.

Essa alta é comemorada pelos produtores, que têm renda maior, mas já afeta a inflação e os custos de produção das carnes, já que os preços do farelo de soja e do milho são itens importantes na composição da ração.

A colheita de soja nos EUA é a menor em cinco anos, e a de milho, em seis anos.

As perdas devem chegar a bilhões de dólares. A produção de milho gerou renda de US$ 76,5 bilhões no ano passado no país (como comparação, o faturamento total da Vale é de US$ 60 bilhões).

CALOR

Este já é o ano mais quente da história dos EUA, desde as primeiras medições oficiais, em 1895.

Cerca de mil condados em 29 Estados foram declarados área de desastre natural, o que permite financiamento federal a juros baixos para os produtores e que áreas de conservação e reserva sejam usadas como pasto.

O maior efeito político da seca, até agora, no entanto, é a pressão para a aprovação no Congresso de um pacote de incentivos e subsídios agrícolas de US$ 1 trilhão nos próximos cinco anos.

Mas setores do Partido Republicano contrários ao pacote conseguiram empurrar a votação para depois do recesso de verão do Congresso norte-americano, que começou na quinta-feira e dura cinco semanas.

MAURO ZAFALON
COLUNISTA DA FOLHA DE SÃO PAULO

Votação dos destaques à MP do novo Código Florestal continua amanhã

Canal do Produtor Votação dos destaques à MP do novo Código Florestal continua amanhã Assessoria de Comunicação CNA A Comissão Especial Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 571, que complementa o novo Código Florestal, volta a se reunir nesta quinta-feira (9/8), a partir das 9h, para concluir a votação dos destaques às emendas apresentadas ao parecer do relator da matéria   A Comissão Especial Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 571, que complementa o novo Código Florestal, volta a se reunir nesta quinta-feira (9/8), a partir das 9h, para concluir a votação dos destaques às emendas apresentadas ao parecer do relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A decisão foi tomada pelo presidente do colegiado, deputado Bohn Gass (PT-RS), após o início da Ordem do Dia no Senado Federal, que obriga a interrupção das atividades das comissões e a presença dos senadores no Plenário da Casa para as sessões deliberativas. Os parlamentares que integram a comissão iniciaram, na tarde de hoje, a apreciação dos 31 destaques com parecer contrário do relator, dos quais três foram aprovados e dois rejeitados. Quatro foram retirados de pauta e três tiveram posição favorável do relator para aprovação, mas não foram votados. Um dos destaques aprovados pelos parlamentares trata do conceito de crédito de carbono, incluído no texto-base da MP. Sobre este ponto, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu o fim da burocracia para registro dos títulos destes créditos, como forma de estimular a adesão dos produtores rurais a este mercado. “A necessidade de registro junto ao órgão competente, como previa inicialmente a emenda com esta proposta, é mais uma burocracia, uma imposição desnecessária”, afirmou a senadora, durante as discussões. A sugestão da presidente da CNA foi aceita e aprovada, por unanimidade, pelos parlamentares da comissão. Outra emenda aprovada trata da prática do pousio, que é a interrupção temporária de uma atividade agropecuária para a recuperação do solo. O texto-base do relator previa um prazo de cinco anos em 25% da propriedade. No entanto, um destaque apresentado ao texto tinha como proposta o prazo de 10 anos sem estabelecer um percentual da área onde a prática agrícola ficaria suspensa. O senador Luiz Henrique manteve o prazo de cinco anos e retirou o limite de 25%. Também na votação, deputados e senadores aceitaram emenda contrária ao parecer do relator e aprovaram a retirada do conceito de área abandonada no texto da MP. Eles aceitaram, ainda, a emenda que altera a redação do inciso I do artigo 4º da MP, que trata das faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene. Também ficou mantido no texto o conceito de área úmida. Publicado em: 08/08/2012.

EMAIL: noticiasdodia@cna.org.br

Dívidas com o Banco do Brasil

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7/8/2012

Dívidas com o Banco do Brasil

Novas condições para a negociação das dívidas dos produtores rurais

A FAEP recebeu da área de Agronegócio da Superintendência doBanco do Brasil no Paraná um comunicado sobre as novas condições para anegociação das dívidas dos produtores rurais. As novas alternativas valem paraas dívidas vencidas até 30 de junho de 2011 e se incluem:

- vantagens adicionais para pagamento à vista;

- recálculo das dívidas

- alongamento do prazo de pagamento para até 10 anos, desdeque 50% da dívida seja paga em até 5 anos;

- redução dos encargos financeiros

"Estamos disponibilizando mais uma oportunidade aosprodutores para regularizarem seus compromissos e contribuindo para amanutenção das suas atividades ptrodutivas", disse Pablo da Silva Ricoldy,responsável pelo Agronegócio do banco.

Votação da MP do Código Florestal deve ficar para outubro

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3/8/2012

Votação da MP do Código Florestal deve ficar para outubro

A votação no Congresso Nacional da medida provisória que promoveu alterações no Código Florestal só deverá ocorrer em outubro. A previsão foi feita nessa quarta-feira (1º) pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Na opinião de Braga, a baixa atividade dos parlamentares durante o período pré-eleitoral deverá ser um empecilho para a votação da matéria antes do pleito municipal.

"Como a MP tem [prazo para] vencimento ainda, creio que [a votação ocorrerá] em outubro. Portanto, temos prazos para articular, debater e avançar. Acho difícil que em agosto se consiga um entendimento sobre todos os 300 destaques", declarou o líder governista.

Até lá, segundo Braga, o governo deverá tentar negociar para conseguir a aprovação do texto nos moldes desejados pelo Poder Executivo. Na opinião dele, é necessário que o texto seja colocado em votação quando houver o máximo de concordância possível para evitar que o assunto seja radicalizado.

"Essa questão do Código Florestal tem de ser feita com muita cautela e muita articulação política para que a gente não azede a discussão a ponto de inviabilizar uma posição que seria boa para o Brasil", disse o líder.

A MP foi editada pela presidenta Dilma Rousseff depois que o Projeto de Lei do Código Florestal foi aprovado no Congresso. Como o governo vetou uma série de trechos da nova lei, a presidenta editou a medida provisória para preencher as lacunas deixadas pela sanção parcial. A matéria está agora sendo novamente discutida no Congresso, onde a MP precisa ser aprovada.

Fonte: Rural Centro