O Sindicato Rural de São Jorge do Ivaí, parabeniza a todos os Agricultores e Agricultoras, sempre colocando na mesa dos brasileiros o alimento, temos que comemorar sim,
VOCÊ SE ALIMENTOU HOJE? AGRADEÇA AO PRODUTOR RURAL.
Sindicato Rural Patronal de São Jorge do Ivaí
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Com o tema "Agricultores e Agricultoras - A Força do Brasil"
Quinta-feira, 28 de julho de 2011
DF: "Agricultores e Agricultoras - A Força do Brasil"
Da Redação
Com o tema "Agricultores e Agricultoras - A Força do Brasil"
Com o tema “Agricultores e Agricultoras – A Força do Brasil”, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA lançou uma página na Internet que mostra, em números, a importância do setor agropecuário para a economia do nosso País. Uma homenagem aos produtores e trabalhadores rurais pelo Dia do Agricultor, comemorado, hoje, 28 de julho.
O Dia do Agricultor foi instituído em 1960, pelo Decreto nº 48.630, que dizia “o país deve grande parte de sua prosperidade à economia agrícola; é justiça reverenciar aqueles que se dedicam ao cultivo da terra, transformando em riqueza dinamizada as dádivas naturais”. Hoje a força de trabalho dos agricultores e suas famílias é responsável por 21% de tudo que se produz no Brasil, por 37% dos empregos e 36% das exportações.
Orgulho
A CNA tem orgulho de representar o agricultor e agricultora no Congresso Nacional. Para ficar claro, a CNA atua na defesa dos interesses dos produtores rurais brasileiros na esfera federal, enquanto as Federações da Agricultura trabalham nos Estados e os Sindicatos rurais no âmbito dos municípios. É assim que trabalha o Sistema CNA, cada um na sua área de atuação, definidas em lei.
Preservação do Meio Ambiente
O agricultor e agricultora que trabalham no campo são os maiores interessados em preservar o meio ambiente. Eles sabem, melhor que ninguém, como o solo, a água e as florestas do Brasil são importantes para a produção de grãos, carne, etc. Esse cuidado se reflete em números: os agricultores preservam 61% da vegetação nativa dos nosso seis biomas e produzem em apenas 27% do território brasileiro. Mas para continuar produzindo e preservando o meio ambiente, os produtores rurais precisam de segurança jurídica. Precisam que o Senado Federal vote a proposta de alteração do Código Florestal, já aprovada na Câmara dos Deputados.
Voltar para o Clipping
Imprimir Tamanho do texto Recomendar Envie esta página Seu nome: Seu e-mail: Destinatário(s):
Separe os endereços com ponto e vírgula (;)
EMAIL: noticiasdodia@cna.org.br
DF: "Agricultores e Agricultoras - A Força do Brasil"
Da Redação
Com o tema "Agricultores e Agricultoras - A Força do Brasil"
Com o tema “Agricultores e Agricultoras – A Força do Brasil”, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA lançou uma página na Internet que mostra, em números, a importância do setor agropecuário para a economia do nosso País. Uma homenagem aos produtores e trabalhadores rurais pelo Dia do Agricultor, comemorado, hoje, 28 de julho.
O Dia do Agricultor foi instituído em 1960, pelo Decreto nº 48.630, que dizia “o país deve grande parte de sua prosperidade à economia agrícola; é justiça reverenciar aqueles que se dedicam ao cultivo da terra, transformando em riqueza dinamizada as dádivas naturais”. Hoje a força de trabalho dos agricultores e suas famílias é responsável por 21% de tudo que se produz no Brasil, por 37% dos empregos e 36% das exportações.
Orgulho
A CNA tem orgulho de representar o agricultor e agricultora no Congresso Nacional. Para ficar claro, a CNA atua na defesa dos interesses dos produtores rurais brasileiros na esfera federal, enquanto as Federações da Agricultura trabalham nos Estados e os Sindicatos rurais no âmbito dos municípios. É assim que trabalha o Sistema CNA, cada um na sua área de atuação, definidas em lei.
Preservação do Meio Ambiente
O agricultor e agricultora que trabalham no campo são os maiores interessados em preservar o meio ambiente. Eles sabem, melhor que ninguém, como o solo, a água e as florestas do Brasil são importantes para a produção de grãos, carne, etc. Esse cuidado se reflete em números: os agricultores preservam 61% da vegetação nativa dos nosso seis biomas e produzem em apenas 27% do território brasileiro. Mas para continuar produzindo e preservando o meio ambiente, os produtores rurais precisam de segurança jurídica. Precisam que o Senado Federal vote a proposta de alteração do Código Florestal, já aprovada na Câmara dos Deputados.
Voltar para o Clipping
Imprimir Tamanho do texto Recomendar Envie esta página Seu nome: Seu e-mail: Destinatário(s):
Separe os endereços com ponto e vírgula (;)
EMAIL: noticiasdodia@cna.org.br
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Resolução simplifica lei estadual de agrotóxicos
27/7/2011
Resolução simplifica lei estadual de agrotóxicos
O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, assinou nesta segunda-feira (25) resolução que simplifica o cadastro de agrotóxicos. Essa é a primeira etapa da revisão total da lei estadual de agrotóxicos, que está em vigor desde 1983 e encontra-se defasada, sem sintonia com a legislação federal.
A resolução permite que as indústrias de agrotóxicos que têm produtos já liberados para o mercado pelo governo federal oscomercializem no mercado paranaense. A lei estadual exigia que, após serem submetidos a todos os testes de eficiência agroeconômica nos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente, os produtos deveriam passar por uma segunda bateria de exames no Estado.
A resolução vai uniformizar a legislação estadual com a federal. "Se já são exigidos testes de eficiência agroeconômica por parte de órgãos federais com credibilidade, como a Anvisa, o Ibama e o próprio Ministério da Agricultura, não há por que repetir todos esses exames novamente no Paraná", justificou Ortigara.
Na prática, a revisão vai legalizar procedimentos já adotados por produtores que trazemde outros estados produtos cuja venda não é permitida no Paraná, por não terem se submetido aos exames previstos na legislação estadual.
GRUPO DE ESTUDOS - A resolução foi assinada após um grupo de estudod - instituído pelo secretário da Agricultura e integrado por representantes da Seab, Emater, Iapar, Embrapa, cooperativas e produtores - apresentar as justificativas recomendando essa iniciativa. De acordo com a coordenadora do grupo, engenheira agrônoma Carla Maria Pereira Paiva, a legislação estadual foi criada numa época em que havia falhas na legislação federal.
"Quando foi promulgada, em 1983, a lei estadual de agrotóxicos veio preencher uma lacuna deixada pelo governo federal. Com a revisão da legislação federal, em 1989 e, posteriormente, em 2002, obrigando as indústrias a submeterem seus produtos aos testes de eficiência na Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, entendemos que foram criados os mecanismos de controle para produção de agrotóxicos por parte do governo federal", explicou Paiva.
Além disso, diz ela, o Paraná é o único estado que faz o monitoramento do comércio de agrotóxicos através do Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Paraná (Siagro). Com o controle das informações sobre o comércio de agrotóxicos, a Seab reúne elementos para incentivar a prática de uma agricultura com uso racional de produtos químicos, dando garantias ao consumidor de um produto saudável e de qualidade.
O Paraná é um grande consumidor de agrotóxicos, da ordem de 80 mil toneladas por ano, mas também é o maior produtor de alimentos do País, o que justifica a necessidade de aplicação do insumo, afirma a engenheira agrônoma. Muitos produtores, principalmente de mandioca, frutas e arroz ,sentiam-se prejudicados com a falta de produtos decorrente do desinteresse das indústrias em fazer um segundo processo para sua venda no Estado.
FISCALIZAÇÃO - O secretário Ortigara ressalta que a resolução liberando o registro de agrotóxicos por parte da indústria não significa liberação de agrotóxicos no Paraná. Com a simplificação do registro a Secretaria da Agricultura vai intensificar a fiscalização, por meio da coleta de resíduos de agrotóxicos nas propriedades. Trata-se do Programa Estadual de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos, que vai acompanhar o nível de aplicação dos produtos por parte dos produtores.
A partir de 2012 a secretaria vai intensificar a coleta de amostras da produção vegetal nas propriedades para acompanhar e verificar se os produtores estão produzindo com excesso de resíduos de agrotóxicos. Segundo Carla Paiva, o produtor não precisa temer os efeitos da fiscalização: "Para o produtor que usar corretamente os produtos, conforme a cultura e nas doses recomendadas, não há o que temer".
Foi constituída uma comissão de assessoramento, com a participação de pesquisadores, que pode solicitar exames de produtos se julgar necessário. Mas esse procedimento passa a ser exceção e não mais a regra, como antes, explica a engenheira agrônoma.
Essa resolução tem caráter transitório, até ser revista toda a lei estadual de agrotóxicos, que ainda será enviada para aprovação na Assembleia Legislativa e poderá ter alterações, diz Carla Paiva. "A atualização da lei é demorada e, para não prejudicar os produtores, antecipamos a resolução, atendendo os apelos do setor produtivo". Fonte: AEN
Resolução simplifica lei estadual de agrotóxicos
O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, assinou nesta segunda-feira (25) resolução que simplifica o cadastro de agrotóxicos. Essa é a primeira etapa da revisão total da lei estadual de agrotóxicos, que está em vigor desde 1983 e encontra-se defasada, sem sintonia com a legislação federal.
A resolução permite que as indústrias de agrotóxicos que têm produtos já liberados para o mercado pelo governo federal oscomercializem no mercado paranaense. A lei estadual exigia que, após serem submetidos a todos os testes de eficiência agroeconômica nos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente, os produtos deveriam passar por uma segunda bateria de exames no Estado.
A resolução vai uniformizar a legislação estadual com a federal. "Se já são exigidos testes de eficiência agroeconômica por parte de órgãos federais com credibilidade, como a Anvisa, o Ibama e o próprio Ministério da Agricultura, não há por que repetir todos esses exames novamente no Paraná", justificou Ortigara.
Na prática, a revisão vai legalizar procedimentos já adotados por produtores que trazemde outros estados produtos cuja venda não é permitida no Paraná, por não terem se submetido aos exames previstos na legislação estadual.
GRUPO DE ESTUDOS - A resolução foi assinada após um grupo de estudod - instituído pelo secretário da Agricultura e integrado por representantes da Seab, Emater, Iapar, Embrapa, cooperativas e produtores - apresentar as justificativas recomendando essa iniciativa. De acordo com a coordenadora do grupo, engenheira agrônoma Carla Maria Pereira Paiva, a legislação estadual foi criada numa época em que havia falhas na legislação federal.
"Quando foi promulgada, em 1983, a lei estadual de agrotóxicos veio preencher uma lacuna deixada pelo governo federal. Com a revisão da legislação federal, em 1989 e, posteriormente, em 2002, obrigando as indústrias a submeterem seus produtos aos testes de eficiência na Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, entendemos que foram criados os mecanismos de controle para produção de agrotóxicos por parte do governo federal", explicou Paiva.
Além disso, diz ela, o Paraná é o único estado que faz o monitoramento do comércio de agrotóxicos através do Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Paraná (Siagro). Com o controle das informações sobre o comércio de agrotóxicos, a Seab reúne elementos para incentivar a prática de uma agricultura com uso racional de produtos químicos, dando garantias ao consumidor de um produto saudável e de qualidade.
O Paraná é um grande consumidor de agrotóxicos, da ordem de 80 mil toneladas por ano, mas também é o maior produtor de alimentos do País, o que justifica a necessidade de aplicação do insumo, afirma a engenheira agrônoma. Muitos produtores, principalmente de mandioca, frutas e arroz ,sentiam-se prejudicados com a falta de produtos decorrente do desinteresse das indústrias em fazer um segundo processo para sua venda no Estado.
FISCALIZAÇÃO - O secretário Ortigara ressalta que a resolução liberando o registro de agrotóxicos por parte da indústria não significa liberação de agrotóxicos no Paraná. Com a simplificação do registro a Secretaria da Agricultura vai intensificar a fiscalização, por meio da coleta de resíduos de agrotóxicos nas propriedades. Trata-se do Programa Estadual de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos, que vai acompanhar o nível de aplicação dos produtos por parte dos produtores.
A partir de 2012 a secretaria vai intensificar a coleta de amostras da produção vegetal nas propriedades para acompanhar e verificar se os produtores estão produzindo com excesso de resíduos de agrotóxicos. Segundo Carla Paiva, o produtor não precisa temer os efeitos da fiscalização: "Para o produtor que usar corretamente os produtos, conforme a cultura e nas doses recomendadas, não há o que temer".
Foi constituída uma comissão de assessoramento, com a participação de pesquisadores, que pode solicitar exames de produtos se julgar necessário. Mas esse procedimento passa a ser exceção e não mais a regra, como antes, explica a engenheira agrônoma.
Essa resolução tem caráter transitório, até ser revista toda a lei estadual de agrotóxicos, que ainda será enviada para aprovação na Assembleia Legislativa e poderá ter alterações, diz Carla Paiva. "A atualização da lei é demorada e, para não prejudicar os produtores, antecipamos a resolução, atendendo os apelos do setor produtivo". Fonte: AEN
Novidades sobre o Funrural
26/7/2011
Novidades sobre o Funrural
Em fevereiro de 2010, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 363.852/MG, interposto pelo Frigorífico Mataboi, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física sobre a receita bruta da comercialização da sua produção rural, conhecida como FUNRURAL, sob a égide das Leis 8.540/92 e 9.528/97. Após essa decisão, milhares de processos foram ajuizados pelos produtores, pedindo a restituição da contribuição previdenciária que pagaram nos anos anteriores.
No julgamento do RE 363.852/MG, o STF entendeu que antes da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, não havia amparo constitucional para a cobrança do FUNRURAL sobre a receita da comercialização. Duas discussões se iniciaram então:
Se após a edição da Lei 10.256, em 09 de julho de 2001, tornou-se constitucional ou não a cobrança do FUNRURAL sobre a receita da comercialização da produção rural do produtor rural pessoa física.
Como seria o pagamento da contribuição previdenciária patronal do empregador rural pessoa física.
O STF não se manifestou sobre essas questões, o que gerou em alguns a falsa impressão de que, com o julgamento desse processo do Frigorífico Mataboi, o produtor rural não era mais obrigado a contribuir com a Seguridade Social. Isso não somente é impossível, como ainda seria inconstitucional, uma vez que o art. 195, I, prevê a contribuição obrigatória de todos os empregadores. Logo, não é cabível se imaginar que o produtor rural seria a única classe de empregadores dispensada do pagamento da contribuição previdenciária.
A dúvida a respeito da Lei 10.256/2001 tem sua origem na própria decisão do STF: "... até que legislação nova, arrimada na EC 20/98, institua a contribuição". Relembrando: a EC 20/98 modificou a redação do art. 195 da Constituição, acrescentando a expressão "receita" como uma das bases de cálculo possíveis para a incidência da contribuição.
A partir da decisão do STF, o questionamento passou a ser: a Lei 10.256/2001, editada após a EC 20/98, atende aos requisitos necessários para tornar a cobrança constitucional? Para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, não.
A Corte Especial do TRF da 4ª Região, que julga os recursos dos processos da Justiça Federal ajuizados no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, publicou em 20/07/2011, a sua decisão na Arguição de Inconstitucionalidade na Apelação Cível nº 2008.70.16.000444-6, de que a contribuição rural do produtor rural pessoa física sobre a receita bruta da comercialização da produção (FUNRURAL) permaneceu inconstitucional inclusive após a entrada em vigência da Lei 10.256/2001 e, esclarecendo a dúvida existente no meio rural, afirmou ser exigível nesse caso a contribuição sobre a folha de salários. Eis a ementa da decisão:
EMENTA - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA AC Nº 2008.70.16.000444-6/PR
TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. FUNRURAL. EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA. ART. 25 DA LEI Nº 8.212/91. LEIS 8.540/92 E 9.528/97 DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS PELO STF. EC Nº 20/98. LEI Nº 10.256/2001. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL.
1. O Supremo Tribunal Federal, no RE nº 363.852/MG, representativo da controvérsia da repercussão geral, declarou a inconstitucionalidade das Lei nº 8.540/92 e 9.528/97, que deram nova redação aos arts. 12, V e VII, 25, I e II, e 30, IV, da Lei nº 8.212/91, até que legislação nova, arrimada na EC nº 20/98, institua a contribuição, desobrigando a retenção e recolhimento da contribuição social ou o recolhimento por subrrogação sobre a "receita bruta proveniente da comercialização da produção rural" de empregadores, pessoas naturais.
2. Reconhecida pelo STF a existência de repercussão geral da matéria relativa à contribuição social do empregador rural pessoa física incidente sobre comercialização da produção rural, no julgamento do RE nº 596177/RS, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, em 17/09/2009.
3. Uma vez rejeitado o pedido de modulação cronológica dos efeitos do RE nº 363.852/MG, inverossímil solução jurídica diversa no RE nº 596177/RS, pendente de julgamento e tratando de matéria símil, tornando despicienda qualquer manifestação da Corte Especial deste Tribunal Regional a respeito da inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 8.540/92, a genetizar novel redação aos artigos 12, incisos V e VII, 25, incisos I e II, e 30, inciso IV, da Lei nº 8.212/91, com a redação imprimida pela Lei nº 9.528/97.
4. Receita e faturamento não são sinônimos, segundo o STF no julgamento dos RE's nº 346084, 358273, 357950 e 390840, em 09/11/2005.
5. Evidenciada a necessidade de lei complementar à instituição da nova fonte de custeio em data pretérita à Emenda Constitucional nº 20/98.
6. A EC nº 20/98 acrescentou o vocábulo "receita" no art. 195, inciso I, 'b', da CF/88, e, a partir da previsão constitucional da fonte de custeio, a exação pode ser instituída por lei ordinária, conforme RREEs 146733 e 138284.
7. O STF não fez menção à Lei nº 10.256/2001, porque se tratava de recurso em Mandado de Segurança ajuizado em 1999, mas declarou inconstitucional o art. 25 da Lei nº 8.212/91, com a redação dada por essa lei, em razão da deficitária alteração por ela promovida.
8. Afastada a redação das Leis nº 8.540/92 e 9.528/97, a Lei nº 10.256/2001, na parte que modificou o caput do art. 25 da Lei nº 8.212/91, não tem arrimo na EC nº 20/98, pois termina em dois pontos e não estipulou o binômio base de cálculo/fato gerador, nem definiu alíquota. Nasceu capenga, natimorta, pois somente à lei cabe eleger estes elementos dimensionantes do tributo, conforme art. 9º, I, do CTN, art. 150, I, e 195, caput, ambos da CF/88.
9. A declaração do STF, enquadrada em regras exegéticas, foi com redução de texto, embora não expressa, haja vista a presunção de legitimidade da lei, em conciliação com o art. 194, I, e 195, caput, da CF/88, dada a universalidade da cobertura, atendimento e obrigatoriedade do financiamento da Seguridade Social por toda a sociedade, induzindo à imprescindibilidade do custeio também pelo segurado especial.
10. Declarada inconstitucional a Lei nº 10.256/2001, com redução de texto, para abstrair do caput do art. 25 da Lei nº 8.212/91 as expressões 'contribuição do empregador rural pessoa física, em substituição à contribuição de que tratam os incisos I e II do art. 22', e "na alínea 'a' do inciso V", fica mantida a contribuição do segurado especial, na forma prevista nos incisos I e II do art. 25 da Lei nº 8.212/91.
11. Exigível a contribuição do empregador rural pessoa física sobre a folha de salários, com base no art. 22 da Lei nº 8.212/91, equiparado a empresa pelo parágrafo único do art. 15 da mesma lei, porque revogado o seu § 5º pelo art. 6º da Lei nº 10.256/2001, que vedava a exigibilidade.
12. Tem direito o empregador rural pessoa física, à restituição ou compensação da diferença da contribuição recolhida com base na comercialização da produção rural e a incidente sobre a folha de salários.
13. Acolhido parcialmente o incidente de arguição de inconstitucionalidade do art. 1º da Lei nº 10.256/2001, com redução de texto, na parte que modifica o caput do artigo 25 da Lei nº 8212/91, por afronta à princípios insculpidos na Constituição Federal.
Essa decisão foi muito importante, pois definiu a tendência de resultado dos processos ajuizados pelos produtores rurais pessoa física do PR, SC e RS:
Inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária sobre a receita bruta da comercialização da produção rural.
Direito de restituição dos valores pagos nos últimos dez anos, nas ações ajuizadas até 08/06/2010. Para as ações posteriores, a restituição é apenas dos últimos 5 anos.
Abatimento sobre esse crédito do valor da contribuição incidente sobre a folha de pagamento de salários.
Remanescendo, desse cálculo, algum saldo em favor do produtor, será restituído pela União.
Desde o início da discussão judicial sobre a constitucionalidade do FUNRURAL, é a primeira vez que um Tribunal manifesta-se abertamente sobre a necessidade de a obrigação recair, obrigatoriamente, sobre a folha de salários, nos moldes anteriores à Lei 8.540/92. Pela decisão, o produtor rural pessoa física que ingressa com ação judicial está sujeito ao pagamento da contribuição previdenciária patronal no valor mensal de 20% do total da sua folha de pagamento de salários e remunerações, mais o percentual do RAT - Riscos Ambientais do Trabalho (3%), retroativo ao período em que pede a restituição do FUNRURAL, mediante encontro de cálculos e abatimentos: desconta-se do que pagou de FUNRURAL o valor que deveria ter pago sobre a folha de salários.
Só que essa história ainda não acabou, pois a Procuradoria da Fazenda Nacional anunciou que irá recorrer dessa decisão do TRF da 4ª Região, sustentando que se acaso houve alguma inconstitucionalidade no FUNRURAL, a Lei 10.256/2001 sanou. Ou seja, o imbróglio continua. A verdade é que o STF perdeu uma bela oportunidade de resolver esse problema do FUNRURAL, que tanta insegurança jurídica tem causado.
Em termos práticos, prevalece a orientação já repassada pela FAEP nos BOLETINS INFORMATIVOS 1085 e 1087: que cada produtor faça seus próprios cálculos e estude com cautela se obterá benefício com o ingresso de processo judicial. O cálculo é o seguinte:
Total da comercialização anual x 2,1% = FUNRURAL pago no ano
Total mensal dos salários pagos aos empregados x 13,33 (12 meses + 13º + férias) x 23% = INSS sobre a folha de pagamento
Cada caso deve ser analisado individualmente, pois não recolher o FUNRURAL implicará no recolhimento sobre a folha de pagamento de salários e, em muitos caos, o FUNRURAL tem um custo menor.
Autores:
Márcia C. S. Stacechen -Assessora Jurídica do SENAR/PR
François Gnoatto - Advogado da FAEP
Novidades sobre o Funrural
Em fevereiro de 2010, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 363.852/MG, interposto pelo Frigorífico Mataboi, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física sobre a receita bruta da comercialização da sua produção rural, conhecida como FUNRURAL, sob a égide das Leis 8.540/92 e 9.528/97. Após essa decisão, milhares de processos foram ajuizados pelos produtores, pedindo a restituição da contribuição previdenciária que pagaram nos anos anteriores.
No julgamento do RE 363.852/MG, o STF entendeu que antes da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, não havia amparo constitucional para a cobrança do FUNRURAL sobre a receita da comercialização. Duas discussões se iniciaram então:
Se após a edição da Lei 10.256, em 09 de julho de 2001, tornou-se constitucional ou não a cobrança do FUNRURAL sobre a receita da comercialização da produção rural do produtor rural pessoa física.
Como seria o pagamento da contribuição previdenciária patronal do empregador rural pessoa física.
O STF não se manifestou sobre essas questões, o que gerou em alguns a falsa impressão de que, com o julgamento desse processo do Frigorífico Mataboi, o produtor rural não era mais obrigado a contribuir com a Seguridade Social. Isso não somente é impossível, como ainda seria inconstitucional, uma vez que o art. 195, I, prevê a contribuição obrigatória de todos os empregadores. Logo, não é cabível se imaginar que o produtor rural seria a única classe de empregadores dispensada do pagamento da contribuição previdenciária.
A dúvida a respeito da Lei 10.256/2001 tem sua origem na própria decisão do STF: "... até que legislação nova, arrimada na EC 20/98, institua a contribuição". Relembrando: a EC 20/98 modificou a redação do art. 195 da Constituição, acrescentando a expressão "receita" como uma das bases de cálculo possíveis para a incidência da contribuição.
A partir da decisão do STF, o questionamento passou a ser: a Lei 10.256/2001, editada após a EC 20/98, atende aos requisitos necessários para tornar a cobrança constitucional? Para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, não.
A Corte Especial do TRF da 4ª Região, que julga os recursos dos processos da Justiça Federal ajuizados no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, publicou em 20/07/2011, a sua decisão na Arguição de Inconstitucionalidade na Apelação Cível nº 2008.70.16.000444-6, de que a contribuição rural do produtor rural pessoa física sobre a receita bruta da comercialização da produção (FUNRURAL) permaneceu inconstitucional inclusive após a entrada em vigência da Lei 10.256/2001 e, esclarecendo a dúvida existente no meio rural, afirmou ser exigível nesse caso a contribuição sobre a folha de salários. Eis a ementa da decisão:
EMENTA - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA AC Nº 2008.70.16.000444-6/PR
TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. FUNRURAL. EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA. ART. 25 DA LEI Nº 8.212/91. LEIS 8.540/92 E 9.528/97 DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS PELO STF. EC Nº 20/98. LEI Nº 10.256/2001. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL.
1. O Supremo Tribunal Federal, no RE nº 363.852/MG, representativo da controvérsia da repercussão geral, declarou a inconstitucionalidade das Lei nº 8.540/92 e 9.528/97, que deram nova redação aos arts. 12, V e VII, 25, I e II, e 30, IV, da Lei nº 8.212/91, até que legislação nova, arrimada na EC nº 20/98, institua a contribuição, desobrigando a retenção e recolhimento da contribuição social ou o recolhimento por subrrogação sobre a "receita bruta proveniente da comercialização da produção rural" de empregadores, pessoas naturais.
2. Reconhecida pelo STF a existência de repercussão geral da matéria relativa à contribuição social do empregador rural pessoa física incidente sobre comercialização da produção rural, no julgamento do RE nº 596177/RS, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, em 17/09/2009.
3. Uma vez rejeitado o pedido de modulação cronológica dos efeitos do RE nº 363.852/MG, inverossímil solução jurídica diversa no RE nº 596177/RS, pendente de julgamento e tratando de matéria símil, tornando despicienda qualquer manifestação da Corte Especial deste Tribunal Regional a respeito da inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 8.540/92, a genetizar novel redação aos artigos 12, incisos V e VII, 25, incisos I e II, e 30, inciso IV, da Lei nº 8.212/91, com a redação imprimida pela Lei nº 9.528/97.
4. Receita e faturamento não são sinônimos, segundo o STF no julgamento dos RE's nº 346084, 358273, 357950 e 390840, em 09/11/2005.
5. Evidenciada a necessidade de lei complementar à instituição da nova fonte de custeio em data pretérita à Emenda Constitucional nº 20/98.
6. A EC nº 20/98 acrescentou o vocábulo "receita" no art. 195, inciso I, 'b', da CF/88, e, a partir da previsão constitucional da fonte de custeio, a exação pode ser instituída por lei ordinária, conforme RREEs 146733 e 138284.
7. O STF não fez menção à Lei nº 10.256/2001, porque se tratava de recurso em Mandado de Segurança ajuizado em 1999, mas declarou inconstitucional o art. 25 da Lei nº 8.212/91, com a redação dada por essa lei, em razão da deficitária alteração por ela promovida.
8. Afastada a redação das Leis nº 8.540/92 e 9.528/97, a Lei nº 10.256/2001, na parte que modificou o caput do art. 25 da Lei nº 8.212/91, não tem arrimo na EC nº 20/98, pois termina em dois pontos e não estipulou o binômio base de cálculo/fato gerador, nem definiu alíquota. Nasceu capenga, natimorta, pois somente à lei cabe eleger estes elementos dimensionantes do tributo, conforme art. 9º, I, do CTN, art. 150, I, e 195, caput, ambos da CF/88.
9. A declaração do STF, enquadrada em regras exegéticas, foi com redução de texto, embora não expressa, haja vista a presunção de legitimidade da lei, em conciliação com o art. 194, I, e 195, caput, da CF/88, dada a universalidade da cobertura, atendimento e obrigatoriedade do financiamento da Seguridade Social por toda a sociedade, induzindo à imprescindibilidade do custeio também pelo segurado especial.
10. Declarada inconstitucional a Lei nº 10.256/2001, com redução de texto, para abstrair do caput do art. 25 da Lei nº 8.212/91 as expressões 'contribuição do empregador rural pessoa física, em substituição à contribuição de que tratam os incisos I e II do art. 22', e "na alínea 'a' do inciso V", fica mantida a contribuição do segurado especial, na forma prevista nos incisos I e II do art. 25 da Lei nº 8.212/91.
11. Exigível a contribuição do empregador rural pessoa física sobre a folha de salários, com base no art. 22 da Lei nº 8.212/91, equiparado a empresa pelo parágrafo único do art. 15 da mesma lei, porque revogado o seu § 5º pelo art. 6º da Lei nº 10.256/2001, que vedava a exigibilidade.
12. Tem direito o empregador rural pessoa física, à restituição ou compensação da diferença da contribuição recolhida com base na comercialização da produção rural e a incidente sobre a folha de salários.
13. Acolhido parcialmente o incidente de arguição de inconstitucionalidade do art. 1º da Lei nº 10.256/2001, com redução de texto, na parte que modifica o caput do artigo 25 da Lei nº 8212/91, por afronta à princípios insculpidos na Constituição Federal.
Essa decisão foi muito importante, pois definiu a tendência de resultado dos processos ajuizados pelos produtores rurais pessoa física do PR, SC e RS:
Inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária sobre a receita bruta da comercialização da produção rural.
Direito de restituição dos valores pagos nos últimos dez anos, nas ações ajuizadas até 08/06/2010. Para as ações posteriores, a restituição é apenas dos últimos 5 anos.
Abatimento sobre esse crédito do valor da contribuição incidente sobre a folha de pagamento de salários.
Remanescendo, desse cálculo, algum saldo em favor do produtor, será restituído pela União.
Desde o início da discussão judicial sobre a constitucionalidade do FUNRURAL, é a primeira vez que um Tribunal manifesta-se abertamente sobre a necessidade de a obrigação recair, obrigatoriamente, sobre a folha de salários, nos moldes anteriores à Lei 8.540/92. Pela decisão, o produtor rural pessoa física que ingressa com ação judicial está sujeito ao pagamento da contribuição previdenciária patronal no valor mensal de 20% do total da sua folha de pagamento de salários e remunerações, mais o percentual do RAT - Riscos Ambientais do Trabalho (3%), retroativo ao período em que pede a restituição do FUNRURAL, mediante encontro de cálculos e abatimentos: desconta-se do que pagou de FUNRURAL o valor que deveria ter pago sobre a folha de salários.
Só que essa história ainda não acabou, pois a Procuradoria da Fazenda Nacional anunciou que irá recorrer dessa decisão do TRF da 4ª Região, sustentando que se acaso houve alguma inconstitucionalidade no FUNRURAL, a Lei 10.256/2001 sanou. Ou seja, o imbróglio continua. A verdade é que o STF perdeu uma bela oportunidade de resolver esse problema do FUNRURAL, que tanta insegurança jurídica tem causado.
Em termos práticos, prevalece a orientação já repassada pela FAEP nos BOLETINS INFORMATIVOS 1085 e 1087: que cada produtor faça seus próprios cálculos e estude com cautela se obterá benefício com o ingresso de processo judicial. O cálculo é o seguinte:
Total da comercialização anual x 2,1% = FUNRURAL pago no ano
Total mensal dos salários pagos aos empregados x 13,33 (12 meses + 13º + férias) x 23% = INSS sobre a folha de pagamento
Cada caso deve ser analisado individualmente, pois não recolher o FUNRURAL implicará no recolhimento sobre a folha de pagamento de salários e, em muitos caos, o FUNRURAL tem um custo menor.
Autores:
Márcia C. S. Stacechen -Assessora Jurídica do SENAR/PR
François Gnoatto - Advogado da FAEP
terça-feira, 26 de julho de 2011
A batalha da sobrevivência - Publicado em 26/07/2011 | Cassiano Ribeiro
A batalha da sobrevivência
Publicado em 26/07/2011 | Cassiano Ribeiro
Aos 33 anos de idade e recém-casado, Márcio Braun (foto acima) cultiva a terra e cria gado em Teixeira Soares (Campos Gerais). Ele e a esposa Josilaine fazem parte do grupo de produtores rurais responsáveis por maior parte da produção nacional de alimentos: a agricultura familiar. A importância da categoria, porém, não a sustenta. Para sobreviverem e obter algum lucro, esses agricultores diversificam ao máximo sua produção, que na maioria das vezes é totalmente financiada por programas governamentais.
O casal paranaense representa bem esse quadro. Além de possuírem uma pequena lavoura de grãos, com pouco mais de 30 hectares, contam com os rendimentos de uma granja com capacidade para 550 suínos, que funciona em sistema de integração, e de uma leiteria recém inaugurada. Parte dos recursos necessários para construção da unidade saiu do Programa Nacional de Fortaleci¬¬mento da Agricultura Familiar (Pronaf). "Quando o mercado de grãos está em baixa, por exemplo, consigo compensar com o leite ou o suíno. E vice-versa", justifica.
Braun já pegou dinheiro do Pronaf duas vezes. Só para a leiteria foram R$ 80 mil, revela. "O dinheiro é barato. O problema é que falta flexibilidade para o pagamento. Independente de eu conseguir obter lucro com o negócio, preciso quitar a parcela na data estipulada, em uma só vez", afirma.
Por enquanto, a leiteria tem alcançado bons resultados. Com o preço atual do leite em R$ 0,80 centavos por litro, Braun consegue pagar os R$ 0,55 centavos de custo e guardar o restante para honrar o compromisso no banco. A captação diária tem ficado ente 700 e 750 litros e representam 70% da renda.
O agricultor pertence a uma família de nove irmãos e apenas dois decidiram continuar na atividade iniciada por seus pais. Embora consiga equilibrar as contas trabalhando em três atividades (grãos, leite e suíno), o produtor conta que pensa em desistir constantemente, principalmente quando só consegue cobrir os custos. "Além da dificuldade para conseguir mão-de-obra, precisamos investir sempre, e sem saber se teremos retorno. É preciso ter muita coragem para encarar as oscilações do mercado", avalia.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Brasil tem 4,5 milhões de estabelecimentos rurais familiares. Com mais de 400 mil unidades, o Paraná é o estado com maior número de agricultores registrados nessa categoria.
Produtor rural: profissão de risco
Quebra na safra não pesa só no bolso do agricultor. Economias regionais são as mais prejudicadas com a frustração da produção
Publicado em 26/07/2011 | Cassiano Ribeiro
Colono e Agricultor, classes com o mesmo objetivo: o cultivo da terra
Canal do Produtor - Brasília/DF - ARTIGOS - 25/07/2011 - 12:15:19
Por Solon Coutinho de Lucena Neto*
Figuras importantes para o desenvolvimento produtivo e econômico do País, o colono e o agricultor são lembrados todos os anos no mês de julho. Mesmo tendo suas funções confundidas, esses trabalhadores têm origens diferentes. Colono era o trabalhador rural estrangeiro que veio para o Brasil no início do século XX e trabalhava em regime de colonato – morava em casas dentro da fazenda, trabalhava nas lavouras e recebia em troca uma parte da colheita ou então podia cultivar para seu próprio sustento em certas partes de terra. Já o agricultor é o homem que passou a mexer na terra com o objetivo de se alimentar, que é o que conhecemos como agricultura: a arte de cultivar a terra.
Atualmente ambas as profissões são responsáveis pelo abastecimento e progresso desse País. Com a economia baseada na agricultura, esses trabalhadores são indispensáveis para o crescimento dos municípios, e com a finalidade de oferecer conhecimento para melhorar a qualificação desses trabalhadores do campo, que são essenciais para nós, que a EaD Senar lançou cursos a distância voltados para o produtor rural. A facilidade do ensino pela internet permite que, sem a necessidade de deslocamento, o trabalhador ou morador do meio rural utilize a tecnologia como forma de capacitação. Além de incentivar o acesso à educação, a EaD Senar diminui a ociosidade educacional que existe hoje no Brasil e mostra que é possível obter conhecimento sem a necessidade de muitos recursos.
O ensino oferece cursos que estão disponíveis via web em todo o território nacional e que fazem parte dos programas Qualidade de Vida, Inclusão Digital, Escola do Pensamento Agropecuário e Empreendedorismo e Gestão de Negócios, todos direcionados especificamente ao trabalhador rural e que tem como principal objetivo investir nessa classe.
Nestes dias 25, quando é comemorado o Dia do Colono, e 28 de julho, comemorado o Dia do Agricultor, é importante ressaltar que são datas do calendário que sinalizam uma homenagem para aquele que, com trabalho, mãos e ideias produz o alimento que garante o sustento de todos. Parabéns aos colonos e aos agricultores que fazem parte da classe rural do Brasil, pelos seus dias.
Colono e Agricultor, classes com o mesmo objetivo: o cultivo da terra
Por Solon Coutinho de Lucena Neto *
28 de julho é Dia do Agricultor
Jornal Indústria & Comércio - PR - Curitiba/PR - NEGÓCIOS - 25/07/2011 - 20:37:00
editor
"Se você já se alimentou hoje, agradeça a um produtor rural". Esse é o pensamento de reflexão a ser feita nesse dia, que foi instituído a partir do centenário da criação do Ministério da Agricultura, em 1960. Na época, o presidente Juscelino Kubitschek foi responsável pelo decreto que aprovou a data, por considerar que o trabalho do agricultor era responsável pelo crescimento econômico do Brasil.
O agricultor ou produtor rural é aquele que levanta com o nascer do sol para produzir o alimento que está na mesa do dia a dia das pessoas. Mas não é só isso, deles depende também a confecção da maioria das roupas e do papel utilizados nas atividades diárias, o combustível ecologicamente correto dos carros e muitas outras coisas usadas constantemente por todos. Por esse motivo, muitas organizações, governamentais e particulares, desenvolvem pesquisas, produtos, serviços e políticas públicas para apoiar o desenvolvimento desse setor, que é de suma importância para o desenvolvimento do país.
Publicado em 26/07/2011 | Cassiano Ribeiro
Aos 33 anos de idade e recém-casado, Márcio Braun (foto acima) cultiva a terra e cria gado em Teixeira Soares (Campos Gerais). Ele e a esposa Josilaine fazem parte do grupo de produtores rurais responsáveis por maior parte da produção nacional de alimentos: a agricultura familiar. A importância da categoria, porém, não a sustenta. Para sobreviverem e obter algum lucro, esses agricultores diversificam ao máximo sua produção, que na maioria das vezes é totalmente financiada por programas governamentais.
O casal paranaense representa bem esse quadro. Além de possuírem uma pequena lavoura de grãos, com pouco mais de 30 hectares, contam com os rendimentos de uma granja com capacidade para 550 suínos, que funciona em sistema de integração, e de uma leiteria recém inaugurada. Parte dos recursos necessários para construção da unidade saiu do Programa Nacional de Fortaleci¬¬mento da Agricultura Familiar (Pronaf). "Quando o mercado de grãos está em baixa, por exemplo, consigo compensar com o leite ou o suíno. E vice-versa", justifica.
Braun já pegou dinheiro do Pronaf duas vezes. Só para a leiteria foram R$ 80 mil, revela. "O dinheiro é barato. O problema é que falta flexibilidade para o pagamento. Independente de eu conseguir obter lucro com o negócio, preciso quitar a parcela na data estipulada, em uma só vez", afirma.
Por enquanto, a leiteria tem alcançado bons resultados. Com o preço atual do leite em R$ 0,80 centavos por litro, Braun consegue pagar os R$ 0,55 centavos de custo e guardar o restante para honrar o compromisso no banco. A captação diária tem ficado ente 700 e 750 litros e representam 70% da renda.
O agricultor pertence a uma família de nove irmãos e apenas dois decidiram continuar na atividade iniciada por seus pais. Embora consiga equilibrar as contas trabalhando em três atividades (grãos, leite e suíno), o produtor conta que pensa em desistir constantemente, principalmente quando só consegue cobrir os custos. "Além da dificuldade para conseguir mão-de-obra, precisamos investir sempre, e sem saber se teremos retorno. É preciso ter muita coragem para encarar as oscilações do mercado", avalia.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Brasil tem 4,5 milhões de estabelecimentos rurais familiares. Com mais de 400 mil unidades, o Paraná é o estado com maior número de agricultores registrados nessa categoria.
Produtor rural: profissão de risco
Quebra na safra não pesa só no bolso do agricultor. Economias regionais são as mais prejudicadas com a frustração da produção
Publicado em 26/07/2011 | Cassiano Ribeiro
Colono e Agricultor, classes com o mesmo objetivo: o cultivo da terra
Canal do Produtor - Brasília/DF - ARTIGOS - 25/07/2011 - 12:15:19
Por Solon Coutinho de Lucena Neto*
Figuras importantes para o desenvolvimento produtivo e econômico do País, o colono e o agricultor são lembrados todos os anos no mês de julho. Mesmo tendo suas funções confundidas, esses trabalhadores têm origens diferentes. Colono era o trabalhador rural estrangeiro que veio para o Brasil no início do século XX e trabalhava em regime de colonato – morava em casas dentro da fazenda, trabalhava nas lavouras e recebia em troca uma parte da colheita ou então podia cultivar para seu próprio sustento em certas partes de terra. Já o agricultor é o homem que passou a mexer na terra com o objetivo de se alimentar, que é o que conhecemos como agricultura: a arte de cultivar a terra.
Atualmente ambas as profissões são responsáveis pelo abastecimento e progresso desse País. Com a economia baseada na agricultura, esses trabalhadores são indispensáveis para o crescimento dos municípios, e com a finalidade de oferecer conhecimento para melhorar a qualificação desses trabalhadores do campo, que são essenciais para nós, que a EaD Senar lançou cursos a distância voltados para o produtor rural. A facilidade do ensino pela internet permite que, sem a necessidade de deslocamento, o trabalhador ou morador do meio rural utilize a tecnologia como forma de capacitação. Além de incentivar o acesso à educação, a EaD Senar diminui a ociosidade educacional que existe hoje no Brasil e mostra que é possível obter conhecimento sem a necessidade de muitos recursos.
O ensino oferece cursos que estão disponíveis via web em todo o território nacional e que fazem parte dos programas Qualidade de Vida, Inclusão Digital, Escola do Pensamento Agropecuário e Empreendedorismo e Gestão de Negócios, todos direcionados especificamente ao trabalhador rural e que tem como principal objetivo investir nessa classe.
Nestes dias 25, quando é comemorado o Dia do Colono, e 28 de julho, comemorado o Dia do Agricultor, é importante ressaltar que são datas do calendário que sinalizam uma homenagem para aquele que, com trabalho, mãos e ideias produz o alimento que garante o sustento de todos. Parabéns aos colonos e aos agricultores que fazem parte da classe rural do Brasil, pelos seus dias.
Colono e Agricultor, classes com o mesmo objetivo: o cultivo da terra
Por Solon Coutinho de Lucena Neto *
28 de julho é Dia do Agricultor
Jornal Indústria & Comércio - PR - Curitiba/PR - NEGÓCIOS - 25/07/2011 - 20:37:00
editor
"Se você já se alimentou hoje, agradeça a um produtor rural". Esse é o pensamento de reflexão a ser feita nesse dia, que foi instituído a partir do centenário da criação do Ministério da Agricultura, em 1960. Na época, o presidente Juscelino Kubitschek foi responsável pelo decreto que aprovou a data, por considerar que o trabalho do agricultor era responsável pelo crescimento econômico do Brasil.
O agricultor ou produtor rural é aquele que levanta com o nascer do sol para produzir o alimento que está na mesa do dia a dia das pessoas. Mas não é só isso, deles depende também a confecção da maioria das roupas e do papel utilizados nas atividades diárias, o combustível ecologicamente correto dos carros e muitas outras coisas usadas constantemente por todos. Por esse motivo, muitas organizações, governamentais e particulares, desenvolvem pesquisas, produtos, serviços e políticas públicas para apoiar o desenvolvimento desse setor, que é de suma importância para o desenvolvimento do país.
segunda-feira, 25 de julho de 2011
ANTES DE JOGAR O LIXO
ANTES DE JOGAR O LIXO, SAIBA O TEMPO QUE DEMORA PARA SE DECOMPOR.
PAPEL 3 A 6 MESES
PANO 6 MESES A 1 ANO
FILTRO DE CIGARRO 5 ANOS
CHICLETE 5 ANOS
MADEIRA PINTADA 13 ANOS
NYLON MAIS DE 30 ANOS
PLÁSTICO/METAL MAIS DE 100 ANOS
VIDRO 1 MILHÃO DE ANOS
BORRACHA TEMPO INDETERMINADO
MENSAGEM – PARA ENTENDER A NATUREZA, NÃO PRECISA SER GÊNIO, É PRECISO SER CIDADÃO.
PAPEL 3 A 6 MESES
PANO 6 MESES A 1 ANO
FILTRO DE CIGARRO 5 ANOS
CHICLETE 5 ANOS
MADEIRA PINTADA 13 ANOS
NYLON MAIS DE 30 ANOS
PLÁSTICO/METAL MAIS DE 100 ANOS
VIDRO 1 MILHÃO DE ANOS
BORRACHA TEMPO INDETERMINADO
MENSAGEM – PARA ENTENDER A NATUREZA, NÃO PRECISA SER GÊNIO, É PRECISO SER CIDADÃO.
PR fecha semestre com maior volume e exportação de frango dos últimos 5 anos
25/7/2011
PR fecha semestre com maior volume e exportação de frango dos últimos 5 anos
Curitiba, PR, 25 de Julho de 2011 - Mesmo cautelosa com a forte valorização do real e do preço dos insumos, a avicultura paranaense fechou o primeiro semestre de 2011 com o maior volume e faturamento nas exportações dos últimos cinco anos. Os dados são do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar), com base em levantamento da Secretaria do Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O acumulado nos embarques nos seis primeiros meses de 2011 foi de 499,7 mil toneladas de frango - contribuindo com 25,89% da exportação avícola do Brasil, o que rendeu ao setor um faturamento de U$ 968,44 milhões. Os números representam um crescimento em relação a 2010 de 4,5% e 19,4%, respectivamente. No ano passado, foram exportados 477,29 mil toneladas, com um faturamento de U$ 780,57 milhões.
"Mesmo com o câmbio desfavorável, estamos conseguindo agregar valor aos nossos produtos. Isso é devido à disponibilidade e à variedade que as indústrias avícolas do Paraná apresentam", explica o presidente do Sindiavipar, Domingos Martins. Segundo ele, além da quantidade produzida, é preciso destacar também a qualidade do frango de corte produzido no Paraná, fruto de investimentos em genética, manejo, ambiência e sanidade. "Uma das principais estratégias adotadas por essas indústrias para ter forte penetração em todo o mundo, é investir em cortes específicos, respeitando padrões culturais e religiosos de diferentes países", revela.
Principal produtor e exportador de frango de corte do país, atualmente, o Estado comercializa com 120 destinos no mercado externo.
Na lista de principais destinos estão países do Oriente Médio (como Arábia Saudita, Hong Kong, Emirados Árabes Unidos, Kwait e Egito), Japão, Venezuela, Holanda, África do Sul e Alemanha, que concentram cerca de 65% do volume das vendas paranaenses para o mercado externo.
Abate
Os níveis de produção do Paraná também mantiveram bons números nesse primeiro semestre. O estado abateu 692.471.019 cabeças de frango, 5,71% a mais que em 2010, quando foram abatidas 652.940.706 cabeças em todo estado no mesmo período. Esse é o maior número semestral dos últimos cinco anos na produção avícola do estado, que vem avançando a cada ano, com um aumento de 31,11% em relação a 2007.
Além de grande produtor de frango, o Paraná também é um grande consumidor do produto. "Somos um estado que tem tradição no consumo de frango, por isso temos uma demanda alta pelo produto no nosso mercado interno. O mercado brasileiro também tem um bom índice de consumo, o que mostra a força da carne de frango na economia nacional", analisa Martins. No ano passado, o brasileiro consumiu em média, 44 quilos de frango. Em 2007, o consumo foi de 37 quilos, de acordo com informações da União brasileira da Avicultura (Ubabef).
"Nosso desafio é manter essa posição de destaque nacional tanto na produção quanto nas vendas de aves, incentivando os avicultores do estado a continuar priorizando o controle e na qualidade do frango que é produzido aqui", avalia Martins.
Fonte: O Estado do Paraná
PR fecha semestre com maior volume e exportação de frango dos últimos 5 anos
Curitiba, PR, 25 de Julho de 2011 - Mesmo cautelosa com a forte valorização do real e do preço dos insumos, a avicultura paranaense fechou o primeiro semestre de 2011 com o maior volume e faturamento nas exportações dos últimos cinco anos. Os dados são do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar), com base em levantamento da Secretaria do Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O acumulado nos embarques nos seis primeiros meses de 2011 foi de 499,7 mil toneladas de frango - contribuindo com 25,89% da exportação avícola do Brasil, o que rendeu ao setor um faturamento de U$ 968,44 milhões. Os números representam um crescimento em relação a 2010 de 4,5% e 19,4%, respectivamente. No ano passado, foram exportados 477,29 mil toneladas, com um faturamento de U$ 780,57 milhões.
"Mesmo com o câmbio desfavorável, estamos conseguindo agregar valor aos nossos produtos. Isso é devido à disponibilidade e à variedade que as indústrias avícolas do Paraná apresentam", explica o presidente do Sindiavipar, Domingos Martins. Segundo ele, além da quantidade produzida, é preciso destacar também a qualidade do frango de corte produzido no Paraná, fruto de investimentos em genética, manejo, ambiência e sanidade. "Uma das principais estratégias adotadas por essas indústrias para ter forte penetração em todo o mundo, é investir em cortes específicos, respeitando padrões culturais e religiosos de diferentes países", revela.
Principal produtor e exportador de frango de corte do país, atualmente, o Estado comercializa com 120 destinos no mercado externo.
Na lista de principais destinos estão países do Oriente Médio (como Arábia Saudita, Hong Kong, Emirados Árabes Unidos, Kwait e Egito), Japão, Venezuela, Holanda, África do Sul e Alemanha, que concentram cerca de 65% do volume das vendas paranaenses para o mercado externo.
Abate
Os níveis de produção do Paraná também mantiveram bons números nesse primeiro semestre. O estado abateu 692.471.019 cabeças de frango, 5,71% a mais que em 2010, quando foram abatidas 652.940.706 cabeças em todo estado no mesmo período. Esse é o maior número semestral dos últimos cinco anos na produção avícola do estado, que vem avançando a cada ano, com um aumento de 31,11% em relação a 2007.
Além de grande produtor de frango, o Paraná também é um grande consumidor do produto. "Somos um estado que tem tradição no consumo de frango, por isso temos uma demanda alta pelo produto no nosso mercado interno. O mercado brasileiro também tem um bom índice de consumo, o que mostra a força da carne de frango na economia nacional", analisa Martins. No ano passado, o brasileiro consumiu em média, 44 quilos de frango. Em 2007, o consumo foi de 37 quilos, de acordo com informações da União brasileira da Avicultura (Ubabef).
"Nosso desafio é manter essa posição de destaque nacional tanto na produção quanto nas vendas de aves, incentivando os avicultores do estado a continuar priorizando o controle e na qualidade do frango que é produzido aqui", avalia Martins.
Fonte: O Estado do Paraná
Agenda Sistema Faep
25/07- 10h - O diretor financeiro da FAEP João Luiz Rodrigues Biscaia e o assessor da diretoria Antônio Poloni recebem Federico Di Biase, presidente da BIOAGRICERT de Bologna/Italia, uma das maiores e mais antigas certificadoras de produtos orgânicos food e non-food FAEP
sexta-feira, 22 de julho de 2011
Encontro de produtores rurais discute agronegócio e código florestal - Santa Catarina]
AgrolinkVoltar
Sexta-feira, 22 de julho de 2011
Encontro de produtores rurais discute agronegócio e código florestal
Da Redação
Em Santa Catarina, sindicatos rurais organizam evento para reunir produtores para debater assuntos importantes para o setor
O Sindicato dos Produtores Rurais de São Domingos, em Santa Catarina, reúne nesta sexta-feira, 22 de julho, aproximadamente 200 agricultores da região para discutir questões relacionadas ao agronegócio. O evento será realizado no Clube Cultural Esportivo São Domingos, das 8h30 às 16h, e contará com a presença do vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC, Enori Barbieri, do superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC), Gilmar Zanluchi, e do deputado federal Valdir Colatto.
Pela manhã, Barbieri palestrará sobre os cenários e tendências do agronegócio. Destacará os mercados atuais, a exportação da agricultura e pecuária de Santa Catarina, a recuperação na suinocultura e avicultura e também a recepção das missões japonesa e chinesa que acontecerão nos próximos meses.
À tarde, Gilmar Zanluchi falará sobre os cursos que o SENAR desenvolve no Estado para capacitar os produtores rurais e agregar renda às famílias que moram no campo. Os treinamentos oferecidos estão divididos em formação profissional rural (FPR) e promoção social (PS). A área de formação profissional rural aborda temas de agricultura, agroindústria, aquicultura, atividades de apoio agrossilvipastorial, atividades relativas à prestação de serviços e pecuária. As atividades de promoção social capacitam sobre alimentação e nutrição, artesanato, educação e organização comunitária.
Para finalizar, o deputado federal Valdir Colatto abordará o novo Código Florestal Brasileiro. "Muitos produtores ainda têm dúvidas sobre as mudanças no código ambiental. Temos o compromisso de orientá-los e também de defender uma legislação que contemple os interesses do agronegócio catarinense", avalia o vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri.
Outras informações estão disponíveis no Sindicato dos Produtores Rurais de São Domingos ou pelo telefone 49 3443-0133.
Para solucionar dúvidas sobre o Código Florestal, acesse www.canaldoprodutor.com.br/codigoflorestal.
Fonte original: Assessoria de Comunicação do Sistema FAESC/SENAR-SC.
Voltar para o Clipping
Imprimir Tamanho do texto Recomendar Envie esta página Seu nome: Seu e-mail: Destinatário(s):
Separe os endereços com ponto e vírgula (;)
EMAIL: noticiasdodia@cna.org.br
Sexta-feira, 22 de julho de 2011
Encontro de produtores rurais discute agronegócio e código florestal
Da Redação
Em Santa Catarina, sindicatos rurais organizam evento para reunir produtores para debater assuntos importantes para o setor
O Sindicato dos Produtores Rurais de São Domingos, em Santa Catarina, reúne nesta sexta-feira, 22 de julho, aproximadamente 200 agricultores da região para discutir questões relacionadas ao agronegócio. O evento será realizado no Clube Cultural Esportivo São Domingos, das 8h30 às 16h, e contará com a presença do vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC, Enori Barbieri, do superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC), Gilmar Zanluchi, e do deputado federal Valdir Colatto.
Pela manhã, Barbieri palestrará sobre os cenários e tendências do agronegócio. Destacará os mercados atuais, a exportação da agricultura e pecuária de Santa Catarina, a recuperação na suinocultura e avicultura e também a recepção das missões japonesa e chinesa que acontecerão nos próximos meses.
À tarde, Gilmar Zanluchi falará sobre os cursos que o SENAR desenvolve no Estado para capacitar os produtores rurais e agregar renda às famílias que moram no campo. Os treinamentos oferecidos estão divididos em formação profissional rural (FPR) e promoção social (PS). A área de formação profissional rural aborda temas de agricultura, agroindústria, aquicultura, atividades de apoio agrossilvipastorial, atividades relativas à prestação de serviços e pecuária. As atividades de promoção social capacitam sobre alimentação e nutrição, artesanato, educação e organização comunitária.
Para finalizar, o deputado federal Valdir Colatto abordará o novo Código Florestal Brasileiro. "Muitos produtores ainda têm dúvidas sobre as mudanças no código ambiental. Temos o compromisso de orientá-los e também de defender uma legislação que contemple os interesses do agronegócio catarinense", avalia o vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri.
Outras informações estão disponíveis no Sindicato dos Produtores Rurais de São Domingos ou pelo telefone 49 3443-0133.
Para solucionar dúvidas sobre o Código Florestal, acesse www.canaldoprodutor.com.br/codigoflorestal.
Fonte original: Assessoria de Comunicação do Sistema FAESC/SENAR-SC.
Voltar para o Clipping
Imprimir Tamanho do texto Recomendar Envie esta página Seu nome: Seu e-mail: Destinatário(s):
Separe os endereços com ponto e vírgula (;)
EMAIL: noticiasdodia@cna.org.br
quarta-feira, 20 de julho de 2011
MERCADO DE COMMODITIES
MERCADO DE COMMODITIES
Por Gilda Bozza, economista do DTE/FAEP
Nesta terça-feira (19), na Bolsa de Chicago, os preços das principais commodities agrícolas operaram com oscilação. No mercado da soja, as notícias sobre as condições das lavouras nos Estados Unidos, com questionamentos quanto à produtividade, clima seco, aumento no petróleo e a queda do dólar repercutiram nos preços internacionais. Porém, ao longo do pregão, os preços cederam e os futuros para agosto fecharam em baixa de US$ 0,12/saca, cotados a US$ 30,41/saca (R$ 47,65/saca). Já os futuros para novembro foram negociados a US$ 30,47/saca (R$ 47,75/saca).
Quanto ao mercado do milho fechou em ligeira elevação, com set/11 cotado a US$ 16,49/saca (R$ 25,84/saca). O mercado do trigo, setembro fechou a US$ 15,30/saca (R$ 23,98/saca).
No mercado paranaense, de acordo com dados da SEAB, a soja fechou a terça-feira em baixa, acompanhando Chicago, com preço médio de R$ 41,62/saca. O milho registrou alta, com média diária de R$ 24,40/saca. O trigo permanece estável ao redor de R$ 26,43/saca.
Por Gilda Bozza, economista do DTE/FAEP
Nesta terça-feira (19), na Bolsa de Chicago, os preços das principais commodities agrícolas operaram com oscilação. No mercado da soja, as notícias sobre as condições das lavouras nos Estados Unidos, com questionamentos quanto à produtividade, clima seco, aumento no petróleo e a queda do dólar repercutiram nos preços internacionais. Porém, ao longo do pregão, os preços cederam e os futuros para agosto fecharam em baixa de US$ 0,12/saca, cotados a US$ 30,41/saca (R$ 47,65/saca). Já os futuros para novembro foram negociados a US$ 30,47/saca (R$ 47,75/saca).
Quanto ao mercado do milho fechou em ligeira elevação, com set/11 cotado a US$ 16,49/saca (R$ 25,84/saca). O mercado do trigo, setembro fechou a US$ 15,30/saca (R$ 23,98/saca).
No mercado paranaense, de acordo com dados da SEAB, a soja fechou a terça-feira em baixa, acompanhando Chicago, com preço médio de R$ 41,62/saca. O milho registrou alta, com média diária de R$ 24,40/saca. O trigo permanece estável ao redor de R$ 26,43/saca.
CRÉDITO RURAL: MAIOR APLICAÇÃO EM DEZ ANOS - mapa
Notícia Download da imagem 19/7/2011
CRÉDITO RURAL: MAIOR APLICAÇÃO EM DEZ ANOS
Por Tânia Moreira, economista da FAEP
AGRICULTURA EMPRESARIAL
Com uma produção nacional estimada em 162,5 milhões de toneladas de grãos, fibras, leguminosas e oleaginosas, área plantada de 49,5 milhões de hectares segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e preços mais elevados em comparação à média histórica a contratação de crédito rural na safra 2010/2011 também bateu recorde considerando os últimos dez anos, com aplicação total de R$ 94,1bilhões.
Nas operações de custeio e comercialização foram aplicados R$ 71,3 bilhões do total de R$ 75,5 bilhões programados, dos quais 77% foram tomados a juros de 6,25% a 6,75% ao ano. Em relação à safra 2009/2010 a aplicação cresceu 9,8%. As aplicações do PRONAMP, linha de crédito de apoio ao médio produtor rural teve a maior alta, registrando 60,7% mais operações que na safra anterior.
Segundo o Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central, que considera o ano civil e não o ano safra, os financiamentos com as lavouras de milho, soja, café, cana-de-açúcar, arroz, trigo e algodão responderam por 83% das operações de custeio para 2010. Sendo as regiões Sul e Sudeste as principais regiões que contrataram crédito para este fim, com destaque para o Estado do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais respectivamente.
As operações de investimento cresceram 32,5% com a aplicação de R$ 13,5 bilhões dado a programação de R$ 18 bilhões. Tiveram destaque as operações com recursos obrigatórios, operações do Pronamp e Procap-Agro, linha destinada às cooperativas, que ultrapassou o valor programado e registrou crescimento acima de 100% .
As operações da linha Moderfrota, destinada ao financiamento de tratores agrícolas e implementos, com taxa de juros de 9,5% ao ano, atingiu apenas 1,2% do total programado, registrando a maior queda entre as demais linhas de investimento.
A linha especial de crédito de sustentação do investimento BNDES PSI - BK para financiamento de bens de capital superou o valor programado com a aplicação de R$ 5,8 bilhões, e crescimento de 29,2%. De julho de 2010 a maio deste ano, o programa operou a maior parte dos meses com taxa de juros de 5,5% ao ano. A partir de fevereiro a taxa subiu para 6,5% ao ano.
Segundo o Anuário Estatístico - BC das operações de investimento agrícola contratadas em 2010 o Paraná respondeu por 20% do valor contratado para o financiamento de tratores nacionais, sendo o segundo estado com maior valor contratado depois do Rio Grande do Sul. Respondeu também por 19,67% do valor contratado para colheitadeiras nacionais e 5,6% para fins de florestamento e reflorestamento sendo o quarto estado com maior importância de valor.
De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de 2009 a 2010 a aplicação em operações de investimento no Paraná cresceu 75%, com destaque para o grupo Outros Programas, que inclui financiamentos do BNDES PSI - BK, e Produsa que será incluído no Programa ABC. As operações do Moderfrota e Moderinfra tiveram as maiores perdas.
Os financiamentos para safra de verão 2011/2012 já tiveram início sendo programados R$ 107,2 bilhões para operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura comercial. Um aumento de 7,2% em relação à safra 2010/2011.
Para próxima safra é possível que as operações do Pronamp tenham aumento devido às modificações do Plano Agrícola e Pecuário que permitem a ampliação de enquadramento do médio produtor a taxas de juros menores. O Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura - Programa ABC que incorporou o Programa Propflora e Produsa também deve ter aplicação maior, pois tem taxas de juros menores de 5,5% ao ano e irá absorver as contratações das duas linhas incorporadas que antes tinham taxas de juros de 5,75% a 6,75% ao ano.
RECURSOS PROGRAMADOS - BRASIL
Financiamento - R$ bilhões
2010/2011
2011/2012
Variação
CUSTEIO E COMERCIALIZAÇÃO
75,6
80,2
6,08%
Juros controlados
60,7
64,1
5,60%
Juros livres
14,9
16,1
8,05%
INVESTIMENTO
18
20,5
13,89%
Total BNDES
10,5
10,5
0,00%
LINHAS ESPECIAIS
6,4
6,5
1,56%
Total
100
107,2
7,20%
Fonte: MAPA Elaboração: DTE/FAEP
AGRICULTURA FAMILIAR
Para agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF foram aplicados R$ 11,3 bilhões dos R$ 16 bilhões programados para a safra 2010/2011 ou 71% do total dos recursos programados. Em relação à safra 2009/2010 a aplicação caiu 0,7%.
Segundo dados do Anuário Estatístico do Crédito Rural o Paraná respondeu por 13% do valor total financiado no PRONAF em 2010, ocupando o quarto lugar entre os estados que mais utilizaram este tipo de crédito, entre eles: Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina, respectivamente.
Para safra 2011/2012 está programado o mesmo volume de recursos utilizado na safra anterior, R$ 16 bilhões, de acordo com Plano Safra da Agricultura Familiar. Deste total R$ 2,4 bilhões devem ser destinados ao Paraná.
Voltar para Notícias Voltar para Home bottom
CRÉDITO RURAL: MAIOR APLICAÇÃO EM DEZ ANOS
Por Tânia Moreira, economista da FAEP
AGRICULTURA EMPRESARIAL
Com uma produção nacional estimada em 162,5 milhões de toneladas de grãos, fibras, leguminosas e oleaginosas, área plantada de 49,5 milhões de hectares segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e preços mais elevados em comparação à média histórica a contratação de crédito rural na safra 2010/2011 também bateu recorde considerando os últimos dez anos, com aplicação total de R$ 94,1bilhões.
Nas operações de custeio e comercialização foram aplicados R$ 71,3 bilhões do total de R$ 75,5 bilhões programados, dos quais 77% foram tomados a juros de 6,25% a 6,75% ao ano. Em relação à safra 2009/2010 a aplicação cresceu 9,8%. As aplicações do PRONAMP, linha de crédito de apoio ao médio produtor rural teve a maior alta, registrando 60,7% mais operações que na safra anterior.
Segundo o Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central, que considera o ano civil e não o ano safra, os financiamentos com as lavouras de milho, soja, café, cana-de-açúcar, arroz, trigo e algodão responderam por 83% das operações de custeio para 2010. Sendo as regiões Sul e Sudeste as principais regiões que contrataram crédito para este fim, com destaque para o Estado do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais respectivamente.
As operações de investimento cresceram 32,5% com a aplicação de R$ 13,5 bilhões dado a programação de R$ 18 bilhões. Tiveram destaque as operações com recursos obrigatórios, operações do Pronamp e Procap-Agro, linha destinada às cooperativas, que ultrapassou o valor programado e registrou crescimento acima de 100% .
As operações da linha Moderfrota, destinada ao financiamento de tratores agrícolas e implementos, com taxa de juros de 9,5% ao ano, atingiu apenas 1,2% do total programado, registrando a maior queda entre as demais linhas de investimento.
A linha especial de crédito de sustentação do investimento BNDES PSI - BK para financiamento de bens de capital superou o valor programado com a aplicação de R$ 5,8 bilhões, e crescimento de 29,2%. De julho de 2010 a maio deste ano, o programa operou a maior parte dos meses com taxa de juros de 5,5% ao ano. A partir de fevereiro a taxa subiu para 6,5% ao ano.
Segundo o Anuário Estatístico - BC das operações de investimento agrícola contratadas em 2010 o Paraná respondeu por 20% do valor contratado para o financiamento de tratores nacionais, sendo o segundo estado com maior valor contratado depois do Rio Grande do Sul. Respondeu também por 19,67% do valor contratado para colheitadeiras nacionais e 5,6% para fins de florestamento e reflorestamento sendo o quarto estado com maior importância de valor.
De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de 2009 a 2010 a aplicação em operações de investimento no Paraná cresceu 75%, com destaque para o grupo Outros Programas, que inclui financiamentos do BNDES PSI - BK, e Produsa que será incluído no Programa ABC. As operações do Moderfrota e Moderinfra tiveram as maiores perdas.
Os financiamentos para safra de verão 2011/2012 já tiveram início sendo programados R$ 107,2 bilhões para operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura comercial. Um aumento de 7,2% em relação à safra 2010/2011.
Para próxima safra é possível que as operações do Pronamp tenham aumento devido às modificações do Plano Agrícola e Pecuário que permitem a ampliação de enquadramento do médio produtor a taxas de juros menores. O Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura - Programa ABC que incorporou o Programa Propflora e Produsa também deve ter aplicação maior, pois tem taxas de juros menores de 5,5% ao ano e irá absorver as contratações das duas linhas incorporadas que antes tinham taxas de juros de 5,75% a 6,75% ao ano.
RECURSOS PROGRAMADOS - BRASIL
Financiamento - R$ bilhões
2010/2011
2011/2012
Variação
CUSTEIO E COMERCIALIZAÇÃO
75,6
80,2
6,08%
Juros controlados
60,7
64,1
5,60%
Juros livres
14,9
16,1
8,05%
INVESTIMENTO
18
20,5
13,89%
Total BNDES
10,5
10,5
0,00%
LINHAS ESPECIAIS
6,4
6,5
1,56%
Total
100
107,2
7,20%
Fonte: MAPA Elaboração: DTE/FAEP
AGRICULTURA FAMILIAR
Para agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF foram aplicados R$ 11,3 bilhões dos R$ 16 bilhões programados para a safra 2010/2011 ou 71% do total dos recursos programados. Em relação à safra 2009/2010 a aplicação caiu 0,7%.
Segundo dados do Anuário Estatístico do Crédito Rural o Paraná respondeu por 13% do valor total financiado no PRONAF em 2010, ocupando o quarto lugar entre os estados que mais utilizaram este tipo de crédito, entre eles: Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina, respectivamente.
Para safra 2011/2012 está programado o mesmo volume de recursos utilizado na safra anterior, R$ 16 bilhões, de acordo com Plano Safra da Agricultura Familiar. Deste total R$ 2,4 bilhões devem ser destinados ao Paraná.
Voltar para Notícias Voltar para Home bottom
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Brasil, um exemplo de quê? - Carlos Alberto Sardenberg - O Estado de S. Paulo
O Estado de S. Paulo
Brasil, um exemplo de quê?
Carlos Alberto Sardenberg
Hillary Clinton andou elogiando o sistema tributário brasileiro, pela ampla capacidade de arrecadação de impostos
Hillary Clinton andou elogiando o sistema tributário brasileiro, pela ampla capacidade de arrecadação de impostos, como definiu, e o modo como o governo gasta o dinheiro em programas sociais que tiram pessoas da pobreza. O comentário serviu para o momento político nos EUA.
O governo democrata de Barack Obama, ao qual pertence Hillary, como secretária de Estado, está justamente numa guerra fiscal com os republicanos, que dominam o Congresso. Os democratas querem um programa de ajuste que aumente os impostos - mas só para os mais ricos, ressalva Obama - sem prejudicar programas sociais. Os republicanos querem um forte e amplo corte de gastos públicos e se opõem a qualquer aumento de imposto.
Faz sentido falar em aumentar imposto nos EUA? Sim, se a comparação se dá entre os países desenvolvidos. Nesse grupo, excetuando o Japão, os EUA têm a mais baixa carga tributária, em torno dos 27% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos demais, essa carga está acima dos 35% e passa dos 40% em muitos europeus, como na França.
Mas há diferenças enormes no modo de organização da sociedade. Nos europeus, o governo precisa de mais dinheiro porque presta mais serviços diretamente à população. Os serviços de saúde, por exemplo, são basicamente públicos na Europa e privados nos EUA. Idem para o sistema de aposentadoria e de escolas.
Na verdade, porém, todo mundo paga. Os americanos recolhem menos impostos, mas precisam pagar quando vão ao médico ou às universidades. Os europeus são atendidos de graça (ou fortemente subsidiados), mas pagam mais caro pelos produtos que compram por causa dos impostos.
E, curiosamente, tanto os EUA como muitos países europeus estão com o mesmo problema: déficit no orçamento dos governos e dívidas públicas muito elevadas.
Por outro lado, entre os emergentes, o Brasil ostenta, disparado, a maior carga tributária, em torno dos 35% do PIB. Na China, por exemplo, os impostos levam apenas 20% da renda nacional. Na América Latina é a Argentina que arrecada mais impostos, depois do Brasil, mas não chega aos 30%. No México está em torno dos 20%.
Embora arrecade mais, o setor público brasileiro deve mais do que na maior parte dos emergentes, especialmente quando se considera a dívida bruta. E opera com déficit nominal no orçamento total do governo (federal, estadual e municipal.)
Resumindo, o governo brasileiro arrecada mais e toma mais dinheiro emprestado. Gasta mais, portanto, e bastante em programas sociais, como disse Hillary Clinton.
Por exemplo, um quarto da população brasileira recebe os pagamentos mensais do Bolsa-Família. Mas também um quarto da população mexicana está no Oportunidades, o Bolsa-Família deles e que, aliás, é anterior ao nosso. Também no Chile, que recolhe ainda menos impostos que no México, há o Solidariedade, distribuição de renda tão ampla e eficiente quanto os outros dois.
Considerando padrões como saúde e educação, os indicadores brasileiros de qualidade e eficiência não são superiores aos dos demais emergentes. Ao contrário, nossos alunos, nos testes internacionais, perdem de colegas de países onde a arrecadação e o gasto por estudantes é menor do que aqui.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é admirado em alguns países da América Latina, pela sua ampla capacidade de atendimento. Mas o pessoal talvez não saiba que, além de recolher os impostos que financiam o SUS, cerca de 45 milhões de brasileiros pagam planos de saúde privados. (E que Hugo Chávez vai ser tratado num hospital privado, onde se trataram, aliás, José Alencar e Dilma Rousseff).
De todo modo, um tema frequente aqui na região é, como na proposta de Hillary, aumentar impostos para financiar saúde e educação - e melhorar esses indicadores. Dizem: já que a carga tributária ainda é baixa...
Ora, isso, em si, já mostra como algo deu errado no Brasil. Nossos impostos já estão lá em cima e não se nota desempenho notável dos serviços públicos prestados. Mas a aposentadoria pública funciona bem, especialmente para os mais pobres, no caso do INSS, e para os funcionários públicos. Só que é também uma fonte enorme de déficit. Ou seja, aqui, paradoxalmente, a arrecadação de impostos e contribuições não é suficiente.
Entre os ricos também há comparações interessantes: o ensino médio europeu, basicamente público e gratuito, é superior ao americano, público e privado. Mas as universidades dos EUA, privadas e pagas, mesmo quando pertencem a governos, são muito superiores às da Europa, públicas em geral.
Somando dinheiro público e privado, os EUA são os que mais gastam (per capita) em saúde, com resultados contraditórios. Há setores da população que não conseguiam nenhuma assistência - objeto do novo programa de Obama - e setores atendidos com medicina de alto nível.
Transporte e infraestrutura nos EUA, mais privados, igualam ou superam muitos europeus, públicos.
Dá o que pensar, não é mesmo? Leva a uma conclusão que a muitos parece tão simples que não pode ser isso. Mas considerem: a questão central não está no tamanho da carga tributária e do gasto, mas na eficiência de uma e de outro. E, olhando por esse lado, o elogio de Hillary ao modelo brasileiro foi apenas uma fala para a política interna, ou resulta de falta de informação, ou as duas coisas. O governo, aqui, arrecada muito, complica e encarece a vida do contribuinte e não entrega serviços e obras na proporção esperada.
Claro que, com pouco dinheiro, governos podem fazer pouco. Mas não decorre daí que, com muito, farão mais e melhor. O Brasil é exemplo disso. Nosso caso, aqui, é como reduzir impostos e aumentar a eficiência do gasto.
JORNALISTA
EMAIL: noticiasdodia@cna.org.br
Brasil, um exemplo de quê?
Carlos Alberto Sardenberg
Hillary Clinton andou elogiando o sistema tributário brasileiro, pela ampla capacidade de arrecadação de impostos
Hillary Clinton andou elogiando o sistema tributário brasileiro, pela ampla capacidade de arrecadação de impostos, como definiu, e o modo como o governo gasta o dinheiro em programas sociais que tiram pessoas da pobreza. O comentário serviu para o momento político nos EUA.
O governo democrata de Barack Obama, ao qual pertence Hillary, como secretária de Estado, está justamente numa guerra fiscal com os republicanos, que dominam o Congresso. Os democratas querem um programa de ajuste que aumente os impostos - mas só para os mais ricos, ressalva Obama - sem prejudicar programas sociais. Os republicanos querem um forte e amplo corte de gastos públicos e se opõem a qualquer aumento de imposto.
Faz sentido falar em aumentar imposto nos EUA? Sim, se a comparação se dá entre os países desenvolvidos. Nesse grupo, excetuando o Japão, os EUA têm a mais baixa carga tributária, em torno dos 27% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos demais, essa carga está acima dos 35% e passa dos 40% em muitos europeus, como na França.
Mas há diferenças enormes no modo de organização da sociedade. Nos europeus, o governo precisa de mais dinheiro porque presta mais serviços diretamente à população. Os serviços de saúde, por exemplo, são basicamente públicos na Europa e privados nos EUA. Idem para o sistema de aposentadoria e de escolas.
Na verdade, porém, todo mundo paga. Os americanos recolhem menos impostos, mas precisam pagar quando vão ao médico ou às universidades. Os europeus são atendidos de graça (ou fortemente subsidiados), mas pagam mais caro pelos produtos que compram por causa dos impostos.
E, curiosamente, tanto os EUA como muitos países europeus estão com o mesmo problema: déficit no orçamento dos governos e dívidas públicas muito elevadas.
Por outro lado, entre os emergentes, o Brasil ostenta, disparado, a maior carga tributária, em torno dos 35% do PIB. Na China, por exemplo, os impostos levam apenas 20% da renda nacional. Na América Latina é a Argentina que arrecada mais impostos, depois do Brasil, mas não chega aos 30%. No México está em torno dos 20%.
Embora arrecade mais, o setor público brasileiro deve mais do que na maior parte dos emergentes, especialmente quando se considera a dívida bruta. E opera com déficit nominal no orçamento total do governo (federal, estadual e municipal.)
Resumindo, o governo brasileiro arrecada mais e toma mais dinheiro emprestado. Gasta mais, portanto, e bastante em programas sociais, como disse Hillary Clinton.
Por exemplo, um quarto da população brasileira recebe os pagamentos mensais do Bolsa-Família. Mas também um quarto da população mexicana está no Oportunidades, o Bolsa-Família deles e que, aliás, é anterior ao nosso. Também no Chile, que recolhe ainda menos impostos que no México, há o Solidariedade, distribuição de renda tão ampla e eficiente quanto os outros dois.
Considerando padrões como saúde e educação, os indicadores brasileiros de qualidade e eficiência não são superiores aos dos demais emergentes. Ao contrário, nossos alunos, nos testes internacionais, perdem de colegas de países onde a arrecadação e o gasto por estudantes é menor do que aqui.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é admirado em alguns países da América Latina, pela sua ampla capacidade de atendimento. Mas o pessoal talvez não saiba que, além de recolher os impostos que financiam o SUS, cerca de 45 milhões de brasileiros pagam planos de saúde privados. (E que Hugo Chávez vai ser tratado num hospital privado, onde se trataram, aliás, José Alencar e Dilma Rousseff).
De todo modo, um tema frequente aqui na região é, como na proposta de Hillary, aumentar impostos para financiar saúde e educação - e melhorar esses indicadores. Dizem: já que a carga tributária ainda é baixa...
Ora, isso, em si, já mostra como algo deu errado no Brasil. Nossos impostos já estão lá em cima e não se nota desempenho notável dos serviços públicos prestados. Mas a aposentadoria pública funciona bem, especialmente para os mais pobres, no caso do INSS, e para os funcionários públicos. Só que é também uma fonte enorme de déficit. Ou seja, aqui, paradoxalmente, a arrecadação de impostos e contribuições não é suficiente.
Entre os ricos também há comparações interessantes: o ensino médio europeu, basicamente público e gratuito, é superior ao americano, público e privado. Mas as universidades dos EUA, privadas e pagas, mesmo quando pertencem a governos, são muito superiores às da Europa, públicas em geral.
Somando dinheiro público e privado, os EUA são os que mais gastam (per capita) em saúde, com resultados contraditórios. Há setores da população que não conseguiam nenhuma assistência - objeto do novo programa de Obama - e setores atendidos com medicina de alto nível.
Transporte e infraestrutura nos EUA, mais privados, igualam ou superam muitos europeus, públicos.
Dá o que pensar, não é mesmo? Leva a uma conclusão que a muitos parece tão simples que não pode ser isso. Mas considerem: a questão central não está no tamanho da carga tributária e do gasto, mas na eficiência de uma e de outro. E, olhando por esse lado, o elogio de Hillary ao modelo brasileiro foi apenas uma fala para a política interna, ou resulta de falta de informação, ou as duas coisas. O governo, aqui, arrecada muito, complica e encarece a vida do contribuinte e não entrega serviços e obras na proporção esperada.
Claro que, com pouco dinheiro, governos podem fazer pouco. Mas não decorre daí que, com muito, farão mais e melhor. O Brasil é exemplo disso. Nosso caso, aqui, é como reduzir impostos e aumentar a eficiência do gasto.
JORNALISTA
EMAIL: noticiasdodia@cna.org.br
Climatempo - São Jorge do Ivaí - Pr
Segunda-Feira, 18 de Julho
São Jorge do Ivaí - PR
Seg
Chuvoso durante o dia e a noite 19ºC 26ºC 14mm 90%
Ter
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. 18ºC 29ºC 10mm 80%
Qua
Sol com algumas nuvens. Não chove. 16ºC 30ºC 0mm 0%
Qui
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. 19ºC 30ºC 5mm 80%
Sex
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. 18ºC 28ºC 13mm 80%
Veja mais detalhes
Análise Brasil
Uma frente fria avança lentamente pelo Sul do Brasil provocando aumento das nuvens, chuva e diminuição da temperatura em boa parte da Região. O n...
Leia mais
Destaque
João Pessoa bate duplo recorde de frio e registra a chuva de 1 mês em 1 semana
Leia mais
Consultoria
Agricultura
Atentos ao mercado desde a sua inauguração, a Climatempo vem se reinventando sem perder o foco de seus negócios que primam pela excelência na prestação de serviço de forma personalizada.
Saiba mais
Construção Civil
Diariamente, as obras sofrem o impacto do tempo. Por conta disto é muito mais fácil planejar e alocar corretamente seus recursos quando se sabe antecipadamente como estes fatores irão se comportar.
Saiba mais
Publicidade
climashopping
Vídeos
Siga a Climatempo
Parceiros:
A Climatempo é contra o SPAM na rede. Se você não deseja mais receber nossos emails, por favor não responda essa mensagem. Clique aqui e faça o seu descadastro.
Dúvidas, críticas ou sugestões? Envie um email. Sua opinião é muito importante.
Copyright @ Climatempo 2010. Todos os direitos reservados.
São Jorge do Ivaí - PR
Seg
Chuvoso durante o dia e a noite 19ºC 26ºC 14mm 90%
Ter
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. 18ºC 29ºC 10mm 80%
Qua
Sol com algumas nuvens. Não chove. 16ºC 30ºC 0mm 0%
Qui
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. 19ºC 30ºC 5mm 80%
Sex
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. 18ºC 28ºC 13mm 80%
Veja mais detalhes
Análise Brasil
Uma frente fria avança lentamente pelo Sul do Brasil provocando aumento das nuvens, chuva e diminuição da temperatura em boa parte da Região. O n...
Leia mais
Destaque
João Pessoa bate duplo recorde de frio e registra a chuva de 1 mês em 1 semana
Leia mais
Consultoria
Agricultura
Atentos ao mercado desde a sua inauguração, a Climatempo vem se reinventando sem perder o foco de seus negócios que primam pela excelência na prestação de serviço de forma personalizada.
Saiba mais
Construção Civil
Diariamente, as obras sofrem o impacto do tempo. Por conta disto é muito mais fácil planejar e alocar corretamente seus recursos quando se sabe antecipadamente como estes fatores irão se comportar.
Saiba mais
Publicidade
climashopping
Vídeos
Siga a Climatempo
Parceiros:
A Climatempo é contra o SPAM na rede. Se você não deseja mais receber nossos emails, por favor não responda essa mensagem. Clique aqui e faça o seu descadastro.
Dúvidas, críticas ou sugestões? Envie um email. Sua opinião é muito importante.
Copyright @ Climatempo 2010. Todos os direitos reservados.
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Lançado Plano Safra da Agricultura Familiar
Notícia Download da imagem 12/7/2011
Lançado Plano Safra da Agricultura Familiar
Presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo vai disponibilizar uma linha de crédito de até R$ 16 bilhões aos pequenos produtores. Evento no Sudoeste do Paraná, reuniu cerca de 8 mil pessoas
A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), lançou nesta terça-feira (12), em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012. Ela confirmou que o governo vai disponibilizar uma linha de crédito de até R$ 16 bilhões para a agricultura familiar e ressaltou a importância desses trabalhadores para acabar com a miséria no país.
Aproximadamente 8 mil pessoas estiveram presentes, no Parque de Exposições Jaime Canet Junior, em Francisco Beltrão. O evento estava marcado para começar às 11 horas, mas começou com quase duas horas de atraso. Dilma discursou por 23 minutos e disse que "o Brasil deve se orgulhar muito de seus produtores".
Para a presidente, com o apoio dos pequenos produtores é possível "acabar com a miséria extrema no nosso país". Ela confirmou que o valor disponibilizado este ano (R$ 16 bilhões) é o mesmo do ano anterior, mas nem todos os recursos foram utilizados na última safra. A estimativa é que, dos R$ 16 bilhões, R$ 5 bilhões tenham "sobrado".
Para que a situação não se repita, o governo vai simplificar as operações de crédito rural. Um exemplo é a redução e unificação das taxas anuais de juros, que agora serão 1% para empréstimos destinados a investimentos até R$ 10 mil e 2% para valores acima de R$ 10 mil. Na safra atual, as taxas variam de 1% a 4%.
A presidente ainda afirmou que, se houver necessidade, o governo federal irá disponibilizar mais recursos para essa atividade familiar. Dos R$ 16 bilhões, R$ 7,7 bilhões são para investimentos e R$ 8,3 bilhões para custeio.
Dilma também quer que a comercialização entre os produtores seja facilitada. Só no Paraná, dos 370 mil produtores rurais, cerca de 85% são de agricultura familiar.
A presidente destinou um total de R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF). A presidente ressaltou ainda que pediu ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que inclua no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) áreas rurais onde a atividade familiar é atuante.
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), esteve no aeroporto de Francisco Beltrão para recepcionar a presidente e também discursou. Richa ressaltou que as divergências partidárias precisam ser esquecidas nestas horas e disse que o governo do Paraná tem uma relação de cooperação com o governo federal.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence e do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Wagner Rossi, também acompanharam a presidente na viagem.
O ministro Afonso Florence destacou que a PGPM-AF irá comprar diretamente dos agricultores com declaração de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A presidente atribuiu ao seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avanços na política agropecuária nacional e voltou a dizer que recebeu uma "herança bendita" da gestão anterior. A expressão já havia sido usada pela presidente nesta segunda-feira (11), em cerimônia de entrega do Prêmio Anísio Teixeira, em uma resposta aos que avaliam que a presidente está se afastando nas últimas semanas do seu padrinho político. "Eu recebi uma herança bendita no que se refere a toda política de desenvolvimento familiar e de toda a atividade agropecuária do Brasil", afirmou.
Agricultores, membros de movimentos sociais, deputados estaduais e cerca de 100 prefeitos estiveram presentes no lançamento do Plano Safra no Sudoeste do estado. Às 15h, Dilma retornou para Brasília.
O lançamento estava marcado para o dia 1º de julho, mas foi adiado em razão do mau tempo.
Plano Safra
O governo vai disponibilizar uma linha de crédito de até R$ 16 bilhões para a agricultura familiar, responsável por dois terços dos estabelecimentos rurais no estado, num sistema de produção considerado modelo para as demais regiões. O valor é o mesmo do Plano Safra anterior, isso porque nem todos os recursos foram utilizados nas últimas safras.
Essa é a primeira vez que um ocupante do cargo de presidente da República visita o município, e também a primeira vez que Dilma vem ao Paraná depois de assumir o mandato.
Fonte: Gazeta do Povo - Fernanda Leitóles, Gladson Angeli, José Rocher e Vitor Geron com Agência Estado
Lançado Plano Safra da Agricultura Familiar
Presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo vai disponibilizar uma linha de crédito de até R$ 16 bilhões aos pequenos produtores. Evento no Sudoeste do Paraná, reuniu cerca de 8 mil pessoas
A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), lançou nesta terça-feira (12), em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012. Ela confirmou que o governo vai disponibilizar uma linha de crédito de até R$ 16 bilhões para a agricultura familiar e ressaltou a importância desses trabalhadores para acabar com a miséria no país.
Aproximadamente 8 mil pessoas estiveram presentes, no Parque de Exposições Jaime Canet Junior, em Francisco Beltrão. O evento estava marcado para começar às 11 horas, mas começou com quase duas horas de atraso. Dilma discursou por 23 minutos e disse que "o Brasil deve se orgulhar muito de seus produtores".
Para a presidente, com o apoio dos pequenos produtores é possível "acabar com a miséria extrema no nosso país". Ela confirmou que o valor disponibilizado este ano (R$ 16 bilhões) é o mesmo do ano anterior, mas nem todos os recursos foram utilizados na última safra. A estimativa é que, dos R$ 16 bilhões, R$ 5 bilhões tenham "sobrado".
Para que a situação não se repita, o governo vai simplificar as operações de crédito rural. Um exemplo é a redução e unificação das taxas anuais de juros, que agora serão 1% para empréstimos destinados a investimentos até R$ 10 mil e 2% para valores acima de R$ 10 mil. Na safra atual, as taxas variam de 1% a 4%.
A presidente ainda afirmou que, se houver necessidade, o governo federal irá disponibilizar mais recursos para essa atividade familiar. Dos R$ 16 bilhões, R$ 7,7 bilhões são para investimentos e R$ 8,3 bilhões para custeio.
Dilma também quer que a comercialização entre os produtores seja facilitada. Só no Paraná, dos 370 mil produtores rurais, cerca de 85% são de agricultura familiar.
A presidente destinou um total de R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF). A presidente ressaltou ainda que pediu ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que inclua no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) áreas rurais onde a atividade familiar é atuante.
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), esteve no aeroporto de Francisco Beltrão para recepcionar a presidente e também discursou. Richa ressaltou que as divergências partidárias precisam ser esquecidas nestas horas e disse que o governo do Paraná tem uma relação de cooperação com o governo federal.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence e do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Wagner Rossi, também acompanharam a presidente na viagem.
O ministro Afonso Florence destacou que a PGPM-AF irá comprar diretamente dos agricultores com declaração de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A presidente atribuiu ao seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avanços na política agropecuária nacional e voltou a dizer que recebeu uma "herança bendita" da gestão anterior. A expressão já havia sido usada pela presidente nesta segunda-feira (11), em cerimônia de entrega do Prêmio Anísio Teixeira, em uma resposta aos que avaliam que a presidente está se afastando nas últimas semanas do seu padrinho político. "Eu recebi uma herança bendita no que se refere a toda política de desenvolvimento familiar e de toda a atividade agropecuária do Brasil", afirmou.
Agricultores, membros de movimentos sociais, deputados estaduais e cerca de 100 prefeitos estiveram presentes no lançamento do Plano Safra no Sudoeste do estado. Às 15h, Dilma retornou para Brasília.
O lançamento estava marcado para o dia 1º de julho, mas foi adiado em razão do mau tempo.
Plano Safra
O governo vai disponibilizar uma linha de crédito de até R$ 16 bilhões para a agricultura familiar, responsável por dois terços dos estabelecimentos rurais no estado, num sistema de produção considerado modelo para as demais regiões. O valor é o mesmo do Plano Safra anterior, isso porque nem todos os recursos foram utilizados nas últimas safras.
Essa é a primeira vez que um ocupante do cargo de presidente da República visita o município, e também a primeira vez que Dilma vem ao Paraná depois de assumir o mandato.
Fonte: Gazeta do Povo - Fernanda Leitóles, Gladson Angeli, José Rocher e Vitor Geron com Agência Estado
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Ministério muda valor para custeio de produtos agrícolas
6/7/2011
Ministério muda valor para custeio de produtos agrícolas
O limite para o custeio do milho não vai reduzir o da soja ou demais culturas como estava previsto até semana passada. O Conselho Monetário Nacional (CMN) resolveu modificar as normas que iriam limitar o crédito rural a R$ 650 mil por produtor ao igualar o cereal às demais culturas.
A mudança atende à reivindicação lançada duas semanas atrás pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e pela Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). Como cada beneficiário poderá tomar até R$ 500 mil para o milho, o novo teto para custeio é de R$ 1,150 milhão.
As duas organizações argumentaram que, ao cortar o tratamento especial para o milho, "o governo provocaria um solavanco na produção que poderia mudar a intenção de plantio de uma série de culturas". Com menos dinheiro para o cultivo, o produtor seria obrigado a cultivar alternativas mais baratas, dependendo da situação de suas contas. O milho exige até R$ 1,8 mil por hectare no Paraná, maior produtor do cereal no verão. O CMN autorizou ainda a renovação simplificada de operações de crédito, o que reduz a burocracia.
Alterações
Além dos produtores de grãos, os pecuaristas também têm novo limite. O crédito de custeio para avicultura e suinocultura, no caso de beneficiários que atuam nos dois setores, será de até R$ 140 mil, com a soma do limite para cada área.
No apoio à comercialização da produção, a soma do saldo devedor por beneficiário passou de R$ 30 milhões para R$ 40 milhões. No caso do café, o crédito com recursos do Funcafé passa de R$ 750 mil para R$ 1,3 milhão por produtor (estocagem e Empréstimos do Governo Federal, EGF).
O valor máximo das operações de EGF, que variava de R$ 200 mil a R$ 650 mil, agora pode chegar a R$ 1,3 milhão por produtor. Além disso, foram criadas linhas especiais de crédito para mel de abelha e para laranja. Os recursos por produtor dentro do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro) voltaram ao valor máximo de R$ 1,8 milhão para empreendimento coletivo.
As ampliações se tornaram necessárias, em boa medida, devido às dívidas acumuladas pelo setor. O Congresso Nacional reavalia esse problema para chegar, com dados do Executivo, a um valor geral do endividamento, estimado em mais de R$ 100 bilhões.
Os R$ 107,2 bilhões orçados para a produção comercial começaram a ser tomados ainda na sexta-feira no Paraná. O volume de recursos é 7,2% maior que o do ano passado, mas, na avaliação dos representantes dos produtores, o reajuste foi insuficiente.
Fonte: DCI
Ministério muda valor para custeio de produtos agrícolas
O limite para o custeio do milho não vai reduzir o da soja ou demais culturas como estava previsto até semana passada. O Conselho Monetário Nacional (CMN) resolveu modificar as normas que iriam limitar o crédito rural a R$ 650 mil por produtor ao igualar o cereal às demais culturas.
A mudança atende à reivindicação lançada duas semanas atrás pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e pela Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). Como cada beneficiário poderá tomar até R$ 500 mil para o milho, o novo teto para custeio é de R$ 1,150 milhão.
As duas organizações argumentaram que, ao cortar o tratamento especial para o milho, "o governo provocaria um solavanco na produção que poderia mudar a intenção de plantio de uma série de culturas". Com menos dinheiro para o cultivo, o produtor seria obrigado a cultivar alternativas mais baratas, dependendo da situação de suas contas. O milho exige até R$ 1,8 mil por hectare no Paraná, maior produtor do cereal no verão. O CMN autorizou ainda a renovação simplificada de operações de crédito, o que reduz a burocracia.
Alterações
Além dos produtores de grãos, os pecuaristas também têm novo limite. O crédito de custeio para avicultura e suinocultura, no caso de beneficiários que atuam nos dois setores, será de até R$ 140 mil, com a soma do limite para cada área.
No apoio à comercialização da produção, a soma do saldo devedor por beneficiário passou de R$ 30 milhões para R$ 40 milhões. No caso do café, o crédito com recursos do Funcafé passa de R$ 750 mil para R$ 1,3 milhão por produtor (estocagem e Empréstimos do Governo Federal, EGF).
O valor máximo das operações de EGF, que variava de R$ 200 mil a R$ 650 mil, agora pode chegar a R$ 1,3 milhão por produtor. Além disso, foram criadas linhas especiais de crédito para mel de abelha e para laranja. Os recursos por produtor dentro do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro) voltaram ao valor máximo de R$ 1,8 milhão para empreendimento coletivo.
As ampliações se tornaram necessárias, em boa medida, devido às dívidas acumuladas pelo setor. O Congresso Nacional reavalia esse problema para chegar, com dados do Executivo, a um valor geral do endividamento, estimado em mais de R$ 100 bilhões.
Os R$ 107,2 bilhões orçados para a produção comercial começaram a ser tomados ainda na sexta-feira no Paraná. O volume de recursos é 7,2% maior que o do ano passado, mas, na avaliação dos representantes dos produtores, o reajuste foi insuficiente.
Fonte: DCI
sexta-feira, 1 de julho de 2011
FAEP reúne Comissões Técnicas
30/6/2011
FAEP reúne Comissões Técnicas
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) realizará na próxima segunda-feira, dia 4, às 8h30 min, reunião conjunta das comissões e lideranças rurais da FAEP, em Curitiba. O objetivo do encontro é discutir o Plano Safra 2011/2012 e o lançamento do Seguro de Faturamento. Na reunião, o presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette, apresentará uma análise da economia rural no país e as expectativas na produção agropecuária. O secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Dias, o secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Carlos Vaz e o economista sócio da MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros, estão entre os palestrantes do encontro.
Comissões
Dez comissões integram o Sistema FAEP, são elas:
Comissão de Bovinocultura de Leite, Comissão de Suinocultura, Comissão de Avicultura, Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Hortifruticultura, Comissão de Bovinocultura de Corte, Comissão de Caprinocultura e Ovinocultura, Comissão de Cana-de- Açúcar, Comissão de Cafeicultura e a Comissão de Cereais e Oleaginosas.
FAEP reúne Comissões Técnicas
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) realizará na próxima segunda-feira, dia 4, às 8h30 min, reunião conjunta das comissões e lideranças rurais da FAEP, em Curitiba. O objetivo do encontro é discutir o Plano Safra 2011/2012 e o lançamento do Seguro de Faturamento. Na reunião, o presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette, apresentará uma análise da economia rural no país e as expectativas na produção agropecuária. O secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Dias, o secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Carlos Vaz e o economista sócio da MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros, estão entre os palestrantes do encontro.
Comissões
Dez comissões integram o Sistema FAEP, são elas:
Comissão de Bovinocultura de Leite, Comissão de Suinocultura, Comissão de Avicultura, Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Hortifruticultura, Comissão de Bovinocultura de Corte, Comissão de Caprinocultura e Ovinocultura, Comissão de Cana-de- Açúcar, Comissão de Cafeicultura e a Comissão de Cereais e Oleaginosas.
Assinar:
Postagens (Atom)