A presidente da Confederação da Agricultura e
Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu, denunciou nesta terça-feira (21), em
discurso no Senado, o risco de conflitos e violência entre índios e produtores
rurais que “estamos prestes a presenciar, especialmente no Mato Grosso do Sul”.
Foram 30 fazendas e 17 mil hectares de terras invadidas por grupos indígenas
porque “um proprietário de fazenda conseguiu uma liminar, na Justiça Federal de
reintegração de posse da sua terra”, assinalou. “Para nossa surpresa e
indignação, a Polícia Federal chegou ao local e, ao invés de cumprir a
determinação judicial, prendeu o proprietário, sua esposa e filhos”, afirmou a
senadora.
“Em que mundo estamos vivendo”, indagou. “Um conflito
artificial entre índios e brancos está sendo armado por uma minoria e uma
decisão judicial é descumprida”, destacou na tribuna. Parece que o Ministério da
Justiça “só faz justiça aos brasileiros índios”, reclamou. “E quem fará justiça
aos brasileiros brancos? Quem vai proteger os produtores rurais?”,
questionou.
A senadora Kátia Abreu lembrou que o setor agropecuário
responde por 37% dos empregos no Brasil, um quarto de tudo que é produzido no
País e o equilíbrio da balança comercial brasileira. Sendo assim, “precisa ser
tratado com equilíbrio e dentro dos pressupostos legais, das leis vigentes no
País”, afirmou.
Queria que o ministro Eduardo Cardozo, da Justiça,
tivesse o mesmo senso de equilíbrio e justiça que teve no episódio das quatro
mil famílias da Fazenda Suiá-Miçu. Mas eram brancos e foram expulsos, colocando
1000 crianças vivendo debaixo de lona, em condições deprimentes, disse
ela.
Lembrou que, na ocasião, “lá não apareceu ninguém dos direitos
humanos, nem o Ministério Público ou qualquer outro organismo para defender os
interesses e direitos daquelas quatro mil famílias de pequenos produtores”,
assinalou. “Não existe lei apenas para branco ou apenas para índio, a legislação
é uma só e vale para todos”, criticou a senadora.
Responsabilidade - A
senadora insistiu que o ministro Eduardo Cardozo cumpra o “seu papel e assuma as
suas responsabilidade e não se omita”. Afirmou que “o ministro não é
representante de uma classe ou de um segmento, ele á pago com o dinheiro público
e deve satisfações ao povo brasileiro”. Katia Abreu perguntou, ainda, o que o
ministro fará com a Polícia Federal que descumpriu uma ordem judicial ao não
retirar os índios que invadiram uma propriedade rural.
Para a presidente
da CNA, a situação assemelha-se a “um barril de pólvora” por conta da ação de
grupos radicais e minoritários que procuram, por meios artificiais, criar
atritos e disseminar a violência. “Não é possível continuarmos vivendo nessa
insegurança jurídica, num claro desrespeito à Constituição”, ponderou. A
senadora disse, no entanto, que vai lutar até o fim para que as leis sejam
cumpridas, “jamais rasgaria uma página que fosse da Constituição”.
CIMI
e Funai – A presidente da CNA também fez duras críticas ao CIMI (Conselho
Indigenista Missionário), à Funai (Fundação Nacional do Índio), ao Ibama
(Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e outros
órgãos por não estarem cumprindo com suas obrigações legais. O CIMI, disse,
representa uma parte da Igreja Católica, não o seu todo. “Sou cristã e católica
e os brancos produtores rurais, em sua grande maioria, também o são”, destacou.
Ela pediu ao presidente da CNBB, (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que
não permita ao CIMI “criar esse conflito entre brancos e índios porque nós somos
cristãos e queremos a proteção de Deus”.
Disse que é preciso lembrar que
os produtores rurais brasileiros produzem o arroz e o feijão, além de outras
culturas, numa área de apenas 27,7% do território brasileiro, enquanto a Funai
(Fundação Nacional do Índio), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária) e outros órgãos oficiais detém mais de 50% do território do
País. Mas “querem justamente as áreas produtivas, que estão nas mãos dos
agricultores e lá vivem há mais de 40 anos”, alertou.
A senadora acusou a
Funai de adotar uma política de “não ouvir realmente os povos indígenas”,
mantendo-os na miséria e na ignorância, não lhes dando as condições econômicas e
sociais adequadas para sobreviverem. A entidade “quer mantê-los no isolamento e
na pobreza”, denunciou.
Veja a
íntegra do discurso da presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.
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