terça-feira, 28 de junho de 2011

Novo curso da EaD Senar ensina noções de direito de propriedade

Novo curso da EaD Senar ensina noções de direito de propriedade
Camila Melim

Com o objetivo de auxiliar os produtores rurais a compreenderem melhor as leis que regulamentam a posse de terras, a EaD Senar criou o curso Direito de Propriedade

Com o objetivo de auxiliar os produtores rurais a compreenderem melhor as leis que regulamentam a posse de terras, a EaD Senar criou o curso Direito de Propriedade. O curso disponibiliza também informações sobre as questões da reforma agrária, de assentamentos rurais e outros assuntos assegurados pela Constituição Federal.

Divididos em três módulos, "Aspectos conceituais e origem do direito à propriedade"; "Propriedade e direitos fundamentais e constitucionais" e "Leis e indenizações", o curso garante facilitar também o aprendizado dos trabalhadores rurais por meio de atividades, exercícios, ilustrações e outras práticas dinâmicas e de fácil compreensão.

O curso é indicado para homens e mulheres do campo, dirigentes, sindicatos rurais e estudantes de Direito, Serviço Social, Sociologia, Agronomia, Engenharia Agrária, Veterinária, Zootecnia e outras áreas afins.

O curso Direito de Propriedade tem duração de 15 dias. O aluno cadastrado terá acesso ao ambiente online 24 horas por dia para que possa acessar o conteúdo e realizar as atividades, mas caso o interessado tenha maior disponibilidade de tempo, terminará o curso antes, podendo assim matricular-se em outros cursos disponíveis no site www.canaldoprodutor.com.br/eadsenar.

Novo curso da EaD Senar ensina noções de direito de propriedade

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sexta-feira, 10 de junho de 2011

Código Florestal: Dilma prorroga decreto por seis meses

10/6/2011
Código Florestal: Dilma prorroga decreto por seis meses
Decisão é afago do governo no Congresso diante da falta de articulação política; texto suspende multas a agricultores com irregularidades ambientais

A presidente Dilma Rousseff decidiu prorrogar por seis meses o prazo do decreto que suspende multas a agricultores que possuem irregularidades ambientais. O texto editado em 2008 venceria neste sábado. O novo decreto será publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Em nota, a Presidência fez questão de dizer que atendeu a um desejo dos senadores. "A definição da nova data atende a uma solicitação dos líderes partidários no Senado Federal, onde está em análise o projeto do novo Código Florestal", diz o texto. Dilma tem enfrentado sérios problemas na articulação política e quis fazer um agrado à base aliada.

Com a extensão do prazo, os senadores devem deixar a decisão sobre o código para o segundo semestre. E a palavra final não sairá antes de agosto. "Essa discussão vai longe no Senado", prevê um petista, sob a condição de anonimato. Os relatores do projeto, Luiz Henrique (PMDB-SC), e Jorge Viana (PT-AC), tentarão fazer um acordo para votar um único texto em todas as comissões.

Perdão de multas - Depois de ser derrotado na Câmara dos Deputados, o governo quer promover alterações no projeto durante a tramitação no Senado. Entre os itens questionados, estão o perdão de multas a agricultores e a possibilidade de que estados legislem sobre a regularização ambiental de desmatadores.

Nesta segunda-feira, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, admitiu a necessidade de prorrogação do decreto para que o debate prosseguisse sem penalização aos agricultores. Hoje, pela legislação em vigor, cerca de 90% das propriedades rurais estão em situação irregular.

Fonte: Veja - Gabriel Castro e Luciana Marques

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Aftosa: vacinação começa dia 1º de maio no PR

20/4/2011
Aftosa: vacinação começa dia 1º de maio no PR
Lançamento da campanha acontece dia 30 de abril numa propriedade de Witmarsum. Expectativa é vacinar 4,3 milhões de animais

No Paraná, a primeira etapa da campanha estadual de vacinação contra febre aftosa de 2011 vai acontecer entre os dias 1º a 31 de maio. De acordo com a estratégia que vem sendo adotada desde 2009, nesta etapa serão vacinados apenas os animais bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses. A expectativa é vacinar 4,3 milhões de animais, o que corresponde a quase metade do rebanho existente no Estado, estimado em 9,2 milhões de cabeças.

O lançamento da campanha vai ocorrer no dia 30 de abril, na propriedade do produtor Marcos Epp, na região de Witmarsum - entre Curitiba e Ponta Grossa - com a presença do governador Beto Richa e do secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

De acordo com o secretário, a expectativa é vacinar 100% dos bovinos e bubalinos que se enquadram na faixa etária prevista para essa fase da campanha, inclusive os bezerros com poucos dias de vida. Ortigara diz que para isso espera contar com a colaboração de todos os produtores para que não deixem de vacinar seus animais.

O coordenador da Área de Febre Aftosa na Secretaria da Agricultura, Walter Ribeirete, alerta os produtores para a obrigatoriedade da vacinação e de sua comprovação, além da atualização do cadastro. Todo produtor que possui bovídeos deve atualizar seu cadastro na Secretaria, mesmo aqueles que não têm animais abaixo de 24 meses a serem vacinados. "A ausência de comprovação e de atualização do rebanho impede a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento necessário para o transporte de animais", explicou.

O Paraná é considerado área livre de febre aftosa, com vacinação, desde 2000, quando foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Estão nessa mesma condição sanitária outros 14 Estados, o Distrito Federal e a região Centro-Sul do Pará.

PREVENÇÃO - De acordo com a Secretaria, a forma mais eficiente e barata de prevenir a febre aftosa é com a vacinação. Por isso, ela é obrigatória, assim como a comprovação do rebanho. A previsão é que o produtor pague aproximadamente R$ 1,50 a dose de vacina. Se não vacinar ou não comprovar poderá ser multado em R$ 96,09 por cabeça, além de não poder transportar seus animais para qualquer finalidade. A comprovação deverá ser feita até o dia 31 de maio.

Outra forma de prevenção é o controle do trânsito de animais exercido pelo Departamento de Fiscalização e Sanidade Agropecuária (Defis). Por meio da fiscalização, a Secretaria da Agricultura quer impedir o trânsito de animais que estejam irregulares com as normas sanitárias.

A DOENÇA - A febre aftosa é uma doença causada por vírus que atinge animais bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e suínos. Entre os sintomas, provoca febre, feridas (aftas) na boca e nos cascos, dificultando a alimentação e movimentação dos animais, o que leva a uma rápida perda de peso e queda na produção de leite. Além disso a doença é altamente transmissível entre os animais.

Em função desses fatores a febre aftosa provoca sérios prejuízos aos produtores com a rejeição da carne bovina pelo mercado internacional, principalmente nos países já reconhecidos como áreas livres de febre aftosa.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Produtores pedem urgência

Produtores pedem urgência
Fabiano Costa

Presidente da Câmara, Marco Maia, se comprometeu a colocar o projeto em pauta até o final deste mês, mesmo sem acordo


À mercê das intempéries do Cerrado, cerca de 24 mil produtores rurais tomaram os gramados da Esplanada dos Ministérios 04 de abri para exigir que os deputados federais votem com urgência o novo Código Florestal, em discussão desde 2010. Pressionado, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), se comprometeu a colocar o projeto em pauta até o final do mês, mesmo sem acordo.

Aflitos com a morosidade dos parlamentares, ruralistas de 18 Estados e do Distrito Federal – coordenados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – passaram o dia ora sob uma forte chuva, ora debaixo de um sol escaldante, mobilizados pela aprovação das novas regras. Ao som do Hino Nacional interpretado em berrantes, os agricultores deflagraram a manifestação diante do parlamento pouco depois das 9h.

Após um missa campal, parlamentares da bancada ruralista se revezaram no microfone de um palanque improvisado para defender o texto apresentado pelo relator da proposta, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Em rápida passagem pelo ato, o parlamentar foi aclamado pelos produtores rurais.

A primeira versão do projeto de Aldo, aprovada em 2010 em comissão especial da Câmara, foi alvejada por ambientalistas, comunidade científica e setor rural. Para evitar conflitos, a Câmara abriu novos debates.

– Pretendo entregar as modificações no projeto até o final da semana. Mais de 90% do relatório tem condições de ser consensual – afirmou Aldo.

Produtor de arroz em Jaguarão, na Zona Sul, o ruralista João Alberto Dutra Silveira, 58 anos, era um dos 200 integrantes da comitiva gaúcha que defendiam a proposta de Aldo. O arrozeiro foi multado em R$ 15 mil e obrigado a apresentar um plano de recuperação das Áreas de Preservação Ambiental (APPs) no ano passado por não cumprir todas as exigências da legislação. Ele espera que a aprovação das novas regras reverta a punição.

– Se uma represa foi construída em 1950 pelas leis da época, não posso ser multado seis décadas depois – disse.

Durante o ato, os organizadores serviram um carreteiro gigante. No início da tarde, os agricultores deram as mãos para abraçar simbolicamente o Congresso.

Agricultores familiares também estão mobilizados pela aprovação do código. Amanhã, integrantes da direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado participam de audiência com o presidente da Câmara.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Curso: Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos NR31

Curso: Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos de Agrotóxicos - NR31

Data: 18,19 e 20/04/2011
Período: Integral
Carga Horária: 24 horas
Vagas: 15 alunos
Idade Mínima: 18 anos
Pré-requisito: Ter menos de 60 anos, não estar grávida ou amamentando.

MAIORES INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
SINDICATO RURAL PATRONAL - 44 32431000

Curso: Panificação


Produção Artesanal de Alimentos - Panificação

Data: 03 e 04/05/2011
Carga Horária: 16 horas
Vagas: 15 alunos
Idade Mínima: 18 anos
Pré requisito: ser alfabetizado
Público Alvo: Produtor e Trbalhador Rural e Família

Maiores Informações e Inscrições:
Sindicato Rural de São Jorge do Ivaí
44 32431000