Prazo para o ITR começa dia 19

 

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12/8/2013

Prazo para o ITR começa dia 19

O prazo vale para o Ato Declaratório Ambiental (ADA) também

Começa no dia 19 de agosto o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2013. A apresentação deste documento deve ser feita junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias de imóveis rurais, titulares do domínio, ou possuidoras, a qualquer título, incluindo aquelas que somente usufruem do imóvel. As regras para o ITR 2013 estão na Instrução Normativa (IN) 1.380. Quem não fizer a declaração ficará impedido de tirar a Certidão Negativa de Débitos, documento indispensável para regis-tro de compra ou venda de propriedade rural e para a obtenção de financiamento agrícola. A data final para declarar o imposto é 30 de setembro.

A declaração deve ser feita por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, relativo ao exercício de 2013, que estará dis-ponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Áreas de interesse ambiental - O proprietário também deve entregar, até 30 de setembro, o Ato Declaratório Ambiental (ADA), que serve para comprovar a existência de áreas de interesse ambiental em sua propriedade. Estas áreas são classificadas como "não tribu-táveis" ficando, portanto, isentas do ITR.

São áreas de interesse ambiental: Áreas de Preservação Permanente (APP), Reservas Legais (RLs), Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), Interesse Ecológico, Servidão Ambiental, Cobertas por Floresta Nativa e Alagadas para constituição de reser-vatório de usinas hidrelétricas. Por meio do ADA, também é possível
ter redução da alíquota para as áreas de manejo florestal. "A FAEP, durante o mês de julho, capacitou todos os fun -cionários dos sindicatos rurais que ainda não tinham passado por este treinamento e tornou-os aptos para prestar este serviço para o produtor rural", afirma Kelli Cristine Rodrigues Cardoso, coordena-dora do Departamento Sindical.Para entregar o ADA, o interessado deve preencher um formulário eletrônico do Sistema ADAWeb, que pode ser acessado no
site do IBAMA: (http://servicos.ibama.gov.br/index.php/relatorios-e-declaracoes/ato-declaratorio-ambiental-ada

Nele, o proprietário rural informa seus dados, como o CPF ou CNPJ, senha e autenticação a respeito das informações ambien-tais que serão apresentadas ao Ibama.

Aviso Meteorológico: Resfriamento no Paraná!

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9/8/2013

Aviso Meteorológico: Resfriamento no Paraná!

A frente fria avança nesta sexta-feira e atua também no final de semana sobre o Paraná, deixando o tempo instável, entre hoje e amanhã, com chuvas. A partir da noite de sábado é esperado expressivo resfriamento nas regiões paranaenses. Mais uma massa de ar polar se estabelece rapidamente e deixa as temperaturas baixas em toda a Região Sul no domingo. Condição para geadas e sensação de frio mais acentuado. Os valores de temperatura podem ficar próximos de 0ºC no sul do Estado; entretanto, ressalta-se que o frio será bem expressivo nas outras regiões também. Isto é, teremos uma situação meteorológica favorável para ocorrência de geadas e baixa sensação térmica, os quais preocupam pela questão de moradores de rua e população mais carente. A condição meteorológica também será prejudicial para os agricultores, especialmente aos produtores que cultivam plantações mais sensíveis ao frio.

Além disso, de forma mais antecipada, destacamos que na próxima semana há previsão de uma massa de ar polar mais intensa chegar ao Paraná. O declínio de temperatura será maior e o frio mais rigoroso do que neste final de semana.

Portanto, alertamos que há previsão de vários dias frios e gelados para as regiões paranaenses no 'horizonte' de previsão de até 1 semana.

fonte: Simepar

Decreto revoga SISLEG

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9/8/2013

Decreto revoga SISLEG

E institui o Cadastro Ambiental do Paraná

O governador Beto Richa assinou o decreto 8680 no último dia 6, revogando o Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (SISLEG) criado pelos Decreto Estadual 387, de 03 de março de 1999, e do
Decreto 3320, de 12 de julho de 2004, e instituindo o Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Paraná (SICAR-PR), integrando-o ao mesmo Sistema de âmbito nacional estipulado pelo novo Código Florestal
brasileiro.

Dessa forma não é mais necessária a averbação (registro em Cartório) da Reserva Legal nas propriedades, conforme estabelecido no novo Código Florestal. O artigo 7º do Decreto 8680 estipula que o preenchimento do SICAR-PR pelos produtores paranaenses depende do anúncio da data de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo Ministério do Meio Ambiente.

"O texto do decreto teve a compreensão e anuência
do governador por ser resultado de intensas negociações entre a FAEP e os órgãos ambientais do Estado, resultando num consenso que equilibra as atividades produtivas e ambientais", afirmou Ágide
Meneguette, presidente da FAEP.


BOX - Ajustes no site do CAR

No último dia 7 o Ministério do Meio Ambiente
suspendeu, temporariamente, o Cadastro Ambiental
Rural (CAR) que estava disponível para inscrição de produtores no site www.car.gov.br . Há quatro meses o MMA colocou em testes para Goiás e no Rio de Janeiro o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para detectar os pontos deficientes da ferramenta. A previsão é de que o prazo necessário para essa detecção seja de três meses.

Durante esse período, novas inscrições estarão
suspensas, mas todos os dados dos Cadastros
já inscritos não serão perdidos. Após a conclusão
dos trabalhos de adequação do Cadastro, um Ato da Ministra de Estado do Meio Ambiente estabelecerá a data a partir da qual o CAR será considerado, oficialmente, implantado no país para que os produtores possam cumprir a Lei 12.651/2012 e o Decreto 7.830/2012.

Fonte: Sistema FAEP

Bons tratos ao Trator.

    

 As dicas para um bom rendimento no plantio e na colheitaCristiano Conti, agrônomo e pesquisador da New Holland, já viu máquinas "gêmeas" terem desempenhos completamente opostos. Uma "quebrou" com 5 mil horas de uso, enquanto outra, operada conforme o manual, não deu despesa antes de 30 mil horas.
"O manual do operador não pode ficar esquecido num canto do barracão. Deve funcionar como uma referência, um tira-dúvidas, porque tem muitas informações importantes", afirma Conti.

Cristiano Conti, o engenheiro do SENAR-PR. Neder Maciel Corso e o Instituto de Diversificação e Eficiência Energética (IDAE) da Espanha foram consultados pelo BI sobre dicas para obter melhor rendimento e economia no uso dos tratores. Veja as recomendações:

Economia em combustível

De 10 a 20%. - Combinando a força do motor e a marcha adequada

Selecione o modo de funcionamento do motor para que trabalhe em zonas de baixo consumo. Encontrar a velocidade de trabalho adequada à rotação do motor, para cada operação, maximiza o rendimento do combustível. Quanto mais marchas um trator tiver, dentro da velocidade de trabalho (geralmente de 4 a 12 km/h), melhor para encontrar a faixa de transmissão ideal.

De 5 a 10% - usando implementos adequados e com manutenção em dia       

Uma combinação errada de trator e implemento gera baixo rendimento operacional, compactação de solo, maior consumo de combustível, desgaste da máquina e trabalho mal feito. É comum experimentar um implemento novo no trator, para ver se ele aguenta puxar. Se o trator "apanhar", cuidado, é sinal de que não está dimensionado para o serviço.

De 5 a 10% - Pneus, Tração Dianteira Auxiliar e Bloqueio Diferencial

O uso adequado dos pneus, seja na escolha do modelo (desenho de garra, radial ou diagonal) ou na manutenção diária com as calibragens, é fator que garante um melhor rendimento operacional e a redução do consumo de combustível. A tração dianteira auxiliar e o bloqueio diferencial melhoram o desempenho no campo, principalmente em atividade que exija grande força de tração, como preparo do solo ou plantio.

5% - Redução de patinagem

A patinagem pode ser ocasionada por vários fatores, mas principalmente por desequilíbrio de pesos do trator, mau dimensionamento de implementos, pneus gastos ou com falta de calibração. A correção desses problemas pode ser feita facilmente na propriedade. Geralmente, para operações em 4x4, a distribuição do peso fica em 40% na frente do trator e 60% na traseira. Use sempre o manual de operador e as orientações dos técnicos para auxiliar neste balanceamento.

De 5 a 10% - Manutenção do Motor

A manutenção periódica com as trocas de óleo e filtros, e limpeza do filtro de ar, aumenta a vida útil do motor e melhora seu desempenho e economia. Outro fator importante é a qualidade do combustível utilizado, que pode comprometer a vida útil do motor e aumentar o consumo diário. Evite armazenar diesel por longos períodos na propriedade; também não esqueça de fazer a sangria da água no filtro de combustível, para evitar que haja atrito entre as partes metálicas na partida do motor.

Ágide Meneguette defende medidas emergenciais para cafeicultura

Ágide Meneguette defende medidas emergenciais para cafeicultura

O presidente da FAEP, Ágide Meneguette, encaminhou no dia 02/08 ofício ao ministro da Agricultura, Antônio Andrade, defendendo medidas emergenciais de apoio à cafeicultura paranaense.

O presidente da Comisssão Técnica de Cafeicultura da FAEP, Walter Ferreira Lima, entregará em mãos o ofício ao ministro na próxima segunda-feira (05/08). O documento também foi encaminhado a toda a bancada de deputados federais e senadores do Paraná e aos ministérios: do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil e do Desenvolvimento Agrário.

Abaixo a íntegra do ofício:

"Os cafeicultores paranaenses aguardam, urgentemente, por políticas públicas de apoio à cultura em função da crise que assola a atividade, com preços de comercialização muito abaixo do custo de produção e do preço mínimo, excesso de chuvas e ocorrência de geadas que comprometem o futuro da cafeicultura paranaense.

Os preços recebidos pelos produtores paranaenses são aviltantes de R$ 250,00/sc, abaixo do custo operacional de produção calculado pela Companhia Nacional do Abastecimento - Conab de R$ 408,94/sc para a safra que está sendo colhida.

Para agravar a situação, a Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM do governo federal estabeleceu preços mínimos no valor de R$ 307,00/sc, abaixo do custo de produção no Paraná, gerando incertezas sobre a política para café. Os produtores não vislumbram melhores condições de preços e não tem capacidade financeira para liquidar suas operações de crédito rural que passam a vencer agora.

Além disso, as condições climáticas ocorridas nos últimos meses no Paraná contribuem severamente para perspectiva ainda pior para a cultura. Chuvas em excesso derrubaram os grãos, que perderam qualidade, reduzindo a média de preços recebidos pelos produtores.

A geada intensa denominada tríplice - branca, vento e negra - ocorrida no ultimo mês, vai comprometer a capacidade produtiva da próxima safra e serão necessários novos investimentos para recuperar os cafezais danificados, tais como tratos culturais, manejo, recepa e esqueletamento.

O elevado custo de produção imposto aos cafeicultores é influenciado pelo custo da mão de obra no Paraná, o maior do Brasil. O governo estadual estabeleceu em lei um piso regional, que representa atualmente valor 30% maior que o salário mínimo nacional, conforme anexo.

Na situação atual, os pequenos produtores - grande maioria no Paraná - com estabelecimentos rurais em áreas inferiores a 20 hectares e que empreendem em municípios nos quais a cafeicultura representa em torno de 50% do Valor Bruto da Produção (VBP) aguardam, com apreensão, por medidas imediatas que serão decisivas para permanecer na atividade.

A situação atual é critica e exige medidas governamentais urgentes e direcionadas para reverter os significativos prejuízos dos produtores. Solicitamos atenção para o momento difícil que os cafeicultores estão passando.

Diante disso, aguardamos ações concretas com as seguintes medidas:
1. Reprogramação das parcelas de 2013 e 2014 das operações de crédito rural de custeios e investimentos com reembolso em até 5 parcelas anuais, com carência de 2 anos para produtores endividados ou que sofreram com intempéries climáticas.
2. Liberação de recursos por meio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na linha para Financiamento para Recuperação de Cafezais Danificados (MCR 9-7) com redução da taxa de juros de 5,5% para 3,5% ao ano, independente de outras renegociações.
3. Criação no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) da regionalização dos preços mínimos adequados aos custos de produção do Paraná.
4. Liberação imediata dos recursos para contratos de opção de venda e recursos para aquisição de café pelo governo federal.
5. Criação de programa especial para produtores que necessitem erradicar parte ou toda a cultura proporcionando condições de reversão para outra atividade ou de reestruturação da atividade cafeeira promovendo condições do produtor continuar na atividade agrícola.
6. Liberação imediata de recursos dos custeios de colheita e estocagem do FUNCAFÉ.

Certos de poder contar com o vosso apoio aguardamos com urgência as medidas solicitadas.

Atenciosamente,
Ágide Meneguette
Presidente"

Fonte: FAEP

Suspenso emplacamento de tratores até dezembro de 2014

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26/7/2013

Suspenso emplacamento de tratores até dezembro de 2014

Está suspensa até 31 de dezembro de 2014 a obrigatoriedade de emplacamento de tratores. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a decisão no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira (26.07). A nova resolução justifica que levou em conta "as manifestações recebidas de entidades representativas do setor agrícola".

A suspensão havia solicitada formalmente pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Antônio Claudio Portella. O presidente da FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), avalia que a dilatação do prazo vai proporcionar a discussão do tema "até que se encontre um equilíbrio entre o aplicável e o impraticável".

"A prorrogação não é a solução que buscamos, mas atende a demanda da Fetag, cujo debate iniciou em abril, em reunião com o Denatran, depois durante o Grito da Terra, em Brasília [...] e finalmente em audiência pública realizada em junho na Assembleia Legislativa [do RS]", comenta Elton Weber, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul.

"Essa decisão acertada evitará que agricultores sejam multados ou penalizados injustamente", comemorou senadora Ana Amélia (PP-RS). Segundo a parlamentar, o ajuste permitirá prazo maior para reavaliação e debate sobre os impactos das novas normas, especialmente no meio rural.

Já existe projeto aprovado pela Câmara dos Deputados desobrigando as máquinas agrícolas do registro de licenciamento anual. Nos próximos dias, este PLC 33/2012, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), será votado também no Senado.

Fonte: Agrolink

Acordo entre produtores de soja e Monsanto encerra guerra sobre patente

Terminou a disputa judicial entre a multinacional Monsanto e as entidades que representam produtores de soja no Brasil sobre a patente da semente RR1.

Para a Monsanto, a patente vigoraria até 2014, mas, para as entidades do setor, o prazo já terminou em 2010. Os valores dessas negociações poderiam atingir R$ 1,5 bilhão, segundo o mercado.

A Famato (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso), a Monsanto e 47 sindicatos rurais chegaram a um acordo que revê as questões da soja RR1.

O acerto também define negociações sobre a Intacta RR2 PRO, uma variedade desenvolvida para o Brasil e que avança em relação à RR1.

A soja RR é o carro-chefe da multinacional americana e está presente em pelo menos 80% das lavouras no Brasil. Não haverá mais cobrança de royalties sobre a RR1.

Segundo empresa e produtores, haverá uma simplificação no sistema de remuneração pelo uso de tecnologia. Além disso, produtores que desistirem do processo contra a Monsanto no caso da soja RR1 terão um bônus na compra da soja RR2. O acordo reconhece os direitos de propriedade intelectual sobre as tecnologias agrícolas.

O acerto prevê o pagamento de R$ 115 por hectare pelos produtores que optarem pela Intacta RR2. Esse valor será pago na compra da semente já na próxima safra. A partir de 2014/15 --e por quatro safras--, o produtor que aderir a esse acordo terá um bônus de R$ 18,5 por hectare.

ACERTO

Rui Prado, presidente da Famato, diz que é um bom acordo, principalmente porque o bônus recebido pelos produtores nas quatro safras representará R$ 1 bilhão.

Márcio Santos, diretor de Estratégia e Gerenciamento de Produto da Monsanto, diz que o acordo "é um marco para agricultura e representará mais investimentos para o país". Serão mais empresas no Brasil e mais benefícios para os produtores, afirma.

Para fechar as contas, a Monsanto ainda fará um acerto com as entidades envolvidas nas negociações para compensar despesas administrativas e processuais.

A empresa diz que o valor está em discussão. Para Prado, deve ficar próximo de R$ 13,5 milhões, mas a Folha apurou com outros envolvidos nas negociações que poderá chegar a R$ 20 milhões.

A nova variedade de soja gera uma produtividade maior; tolerância ao herbicida glifosato; e controle contra as principais lagartas que atacam a soja, segundo a Monsanto. A empresa diz, ainda, que a variedade tem supressão --não resolve 100%, mas auxilia-- no combate à lagarta helicoverpa.

Cálculos da Folha, tomando como base estimativas de custo, de produção e de venda da soja da safra 2013/14, indicam que os produtores de regiões mais próximas de portos, como Ponta Grossa (PR), deixarão 5% da renda líquida para a compra da semente RR2.

Em regiões mais distantes, como Sorriso (MT), o percentual seria de 16%. Mas Santos diz que o cálculo não é esse. O custo com o combate às lagartas é menores no Sul e maior no cerrado. A maior produtividade e a redução de aplicações de inseticidas contras as lagartas dão uma compensação média aos produtores de todo o país.

Os produtores terão à disposição 2,8 milhões de sacas da RR2 para a safra 2013/14. Esse volume é suficiente para a ocupação de 2,5 milhões de hectares, 9% da área que será destinada ao plantio da oleaginosa na próxima safra.

Folha de São Paulo