Novo código Florestal vai acelerar crescimento do Brasil
Marciano Bortolin
Relator do novo código florestal no senado, o senador Luiz Henrique da Silveria enfatizou a importância desta lei para o crescimento do país
Relator do novo código florestal no senado, o senador Luiz Henrique da Silveria enfatizou a importância desta lei para o crescimento do país. "O Brasil tem maiores condiçoes de crescer do que países como Índia e China, mas enquanto eles crescem de 8% a 10% por ano, o nosso país não passa de 5%", fala Luiz Henrique acrescentando que a nova lei precisa ficar de acordo com o que diz a Constituição. Segundo o senador, um conjunto de fatores atrapalha o desenvolvimento do Brasil, e com o novo código florestal, parte destes empecilhos serão resolvidos. Como exemplo, ele citou a duplicação da BR 101.
"Enquanto na China, uma obra destas é feita em alguns meses, aqui levamos anos e parte disso se deve a nossa legislação. A Lei atual possui falhas que permitem a contestação da justiça", ressalta. Ainda durante sua apresentação, LHS deixou claro que a preservação do meio ambiente precisa ser lei, e a pena para quem desmatar deve ser máxima.
Outro assunto comentado foi com relação aos agricultores. Para ele, os produtores não devem ser tratados como agressores do ambiente. Segundo ele, o senador Aldor Rebelo propôs que os produtores de áreas onde a agricultura é praticada há muito tempo, devem apresentar um plano de recuperação da área degredada de até dez anos, e depois deste prazo as multas poderão ser retiradas.
O senador Luiz Henrique apresenta o seu parecer cobre o novo código no próximo dia 24.
Fonte original: Noticias do Sul
EMAIL: noticiasdodia@cna.org.br
Sindicato Rural Patronal de São Jorge do Ivaí
terça-feira, 16 de agosto de 2011
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Representantes do agronegócio cobram pressa na votação do novo Código Florestal
Representantes do agronegócio cobram pressa na votação do novo Código Florestal
Agência Senado
Representantes do agronegócio brasileiro se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney, nesta quinta-feira (11), para pedir a rápida aprovação do projeto de reforma do Código Florestal
Representantes do agronegócio brasileiro se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney, nesta quinta-feira (11), para pedir a rápida aprovação do projeto de reforma do Código Florestal . Eles alegam que a demora na votação da proposta acarretaria uma série de problemas na produção agrícola.
- Estamos pedindo para que haja um processo acelerado. Viemos contar o que está acontecendo com as usinas no campo, que são problemas que outros setores também têm, como orçamentos travados, ações civis, multas - explicou Marcos Jank, presidente da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo.
Segundo o representante do setor sucroalcooleiro - que preferiu não se manifestar a respeito do teor do projeto - o presidente José Sarney se mostrou sensível aos problemas dos produtores, mas explicou que a proposta ainda precisa ser examinada por três comissões no Senado antes de ser encaminhada para votação no Plenário. Conforme Jank, Sarney não estabeleceu prazo para a votação da matéria na Casa.
Também fizeram parte da comitiva Cesário Ramalho da Silva, presidente da Sociedade Rural Brasileira; Luis Roberto Pogetti, presidente da Cooperativa dos Produtores de Cana-de-Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo, e Clésio Antonio Balbo, presidente do Grupo Balbo.
Aprovado pela Câmara em maio, o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) será examinado no Senado pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Fonte: Rodrigo Baptista
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Uma janela de oportunidades - Ribamar Oliveira -
Valor Online
Uma janela de oportunidades
Ribamar Oliveira
Por mais contraditório que possa parecer, a crise nos países centrais poderá abrir "uma janela de oportunidades" para o Brasil, na avaliação de fonte do governo.
Embora a crise venha a ter efeitos negativos sobre o nível de atividade da economia brasileira, o enfrentamento dos problemas poderá ser feito pelo governo de forma que, ao final, o país esteja com taxas de juros mais próximas das dos demais países emergentes. A estratégia oficial de combate a esse novo round de turbulência internacional está sendo montada nessa direção.
A rigor, ainda não há no governo, como também entre os principais analistas do mercado, um diagnóstico muito claro da extensão e profundidade da atual crise. A única certeza é que o mundo conviverá com sérias dificuldades econômicas durante um bom tempo, principalmente porque a solução para o cerne dos problemas, como é caso do excessivo endividamento de vários países da zona do euro, não é trivial.
Há um entendimento, no entanto, de que um dos canais de transmissão da crise para o Brasil será a redução dos preços das commodities. Outro canal poderá ser a redução dos fluxos financeiros internacionais ao país, numa repetição do que aconteceu em 2008, embora em menor escala. As ações de alguns bancos internacionais acumulam perdas expressivas nas últimas semanas nas principais bolsas, o que poderá levá-los a frear a oferta de crédito para o mundo todo.
Fazenda quer fazer agora o que não conseguiu em 2008
A esperada desaceleração mundial, que alguns acreditam que pode vir a se transformar em recessão, reduzirá os preços das principais commodities. A aversão dos investidores ao risco tenderá também a diminuir a especulação com essas mercadorias, o que ajudará a deprimir os preços. Mesmo que o real se desvalorize, em decorrência de uma eventual redução de fluxos de capitais para o país e da queda das exportações brasileiras, o efeito da desvalorização sobre os preços internos será menor do que a queda das commodities, raciocinam os técnicos do governo. Assim, o efeito líquido será favorável ao controle da inflação.
Assim, a área econômica do governo já conta com a possibilidade de que a primeira resposta à crise será dada pela política monetária. Em sua próxima reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deverá paralisar o ciclo de elevação da taxa de juros, iniciado em janeiro. Se a crise se aprofundar, com efeitos negativos mais fortes sobre a atividade da economia brasileira, o Banco Central poderá reduzir os juros. Ou seja, o estímulo inicial contra um eventual quadro recessivo não será fiscal, mas monetário.
O Ministério da Fazenda não quer perder a oportunidade que a crise poderá criar para que o Brasil reduza os juros e se aproxime dos patamares praticados nos demais países, onde as taxas estão muito baixas. Ou seja, a Fazenda quer fazer o que o governo do presidente Lula não conseguiu em 2008, quando a crise financeira internacional provocou uma recessão mundial, mas o Brasil, por uma série de razões, continuou com taxas de juros muito elevadas.
A redução da Selic não apenas estimularia a atividade produtiva brasileira, argumentam as fontes, mas teria condições de resolver um dos grandes problemas que o diferencial de juros internos e externos provoca, ao tornar atrativas as operações de arbitragem que estimulam o ingresso de divisas no Brasil e a consequente valorização do real. Por último, a queda da taxa Selic iria reduzir o custo da dívida pública e, ao final do ciclo, aumentar o espaço para os gastos públicos e para a diminuição da carga tributária.
Essa estratégia só dará certo - e as autoridades do Ministério da Fazenda e do Banco Central sabem disso - se o governo conseguir segurar os gastos públicos, evitando que eles se tornem uma fonte de expansão da demanda agregada da economia. Desde segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alerta para a necessidade de o Brasil manter uma política fiscal sólida. Na terça-feira, durante depoimento no plenário da Câmara dos Deputados, Mantega pediu ao Legislativo e ao Judiciário que evitem propostas que elevem as despesas públicas daqui para frente.
Ontem, a presidente Dilma Rousseff reuniu os líderes de sua base política no Congresso com o mesmo objetivo. A preocupação de Dilma é com os projetos de lei, já em tramitação no Congresso, que concedem aumentos de salários para os servidores. O esforço do governo - é bom que se diga - é para evitar a ampliação dos gastos públicos em 2012. Isso porque a expansão das despesas no próximo ano já está contratada e decorre, principalmente, do aumento de cerca de 14% para o salário mínimo. Por causa disso, as despesas previdenciárias e assistenciais subirão cerca de R$ 23 bilhões.
O pedido do governo para o controle dos gastos não é, portanto, uma sinalização de um Orçamento restritivo em 2012, mas um alerta para que as despesas públicas não se tornem uma fonte autônoma de expansão da demanda e, dessa forma, não inviabilizem uma redução mais forte da taxa de juros pelo Banco Central.
Ribamar Oliveira é repórter especial e escreve às quintas-feiras
EMAIL: noticiasdodia@cna.org.br
Uma janela de oportunidades
Ribamar Oliveira
Por mais contraditório que possa parecer, a crise nos países centrais poderá abrir "uma janela de oportunidades" para o Brasil, na avaliação de fonte do governo.
Embora a crise venha a ter efeitos negativos sobre o nível de atividade da economia brasileira, o enfrentamento dos problemas poderá ser feito pelo governo de forma que, ao final, o país esteja com taxas de juros mais próximas das dos demais países emergentes. A estratégia oficial de combate a esse novo round de turbulência internacional está sendo montada nessa direção.
A rigor, ainda não há no governo, como também entre os principais analistas do mercado, um diagnóstico muito claro da extensão e profundidade da atual crise. A única certeza é que o mundo conviverá com sérias dificuldades econômicas durante um bom tempo, principalmente porque a solução para o cerne dos problemas, como é caso do excessivo endividamento de vários países da zona do euro, não é trivial.
Há um entendimento, no entanto, de que um dos canais de transmissão da crise para o Brasil será a redução dos preços das commodities. Outro canal poderá ser a redução dos fluxos financeiros internacionais ao país, numa repetição do que aconteceu em 2008, embora em menor escala. As ações de alguns bancos internacionais acumulam perdas expressivas nas últimas semanas nas principais bolsas, o que poderá levá-los a frear a oferta de crédito para o mundo todo.
Fazenda quer fazer agora o que não conseguiu em 2008
A esperada desaceleração mundial, que alguns acreditam que pode vir a se transformar em recessão, reduzirá os preços das principais commodities. A aversão dos investidores ao risco tenderá também a diminuir a especulação com essas mercadorias, o que ajudará a deprimir os preços. Mesmo que o real se desvalorize, em decorrência de uma eventual redução de fluxos de capitais para o país e da queda das exportações brasileiras, o efeito da desvalorização sobre os preços internos será menor do que a queda das commodities, raciocinam os técnicos do governo. Assim, o efeito líquido será favorável ao controle da inflação.
Assim, a área econômica do governo já conta com a possibilidade de que a primeira resposta à crise será dada pela política monetária. Em sua próxima reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deverá paralisar o ciclo de elevação da taxa de juros, iniciado em janeiro. Se a crise se aprofundar, com efeitos negativos mais fortes sobre a atividade da economia brasileira, o Banco Central poderá reduzir os juros. Ou seja, o estímulo inicial contra um eventual quadro recessivo não será fiscal, mas monetário.
O Ministério da Fazenda não quer perder a oportunidade que a crise poderá criar para que o Brasil reduza os juros e se aproxime dos patamares praticados nos demais países, onde as taxas estão muito baixas. Ou seja, a Fazenda quer fazer o que o governo do presidente Lula não conseguiu em 2008, quando a crise financeira internacional provocou uma recessão mundial, mas o Brasil, por uma série de razões, continuou com taxas de juros muito elevadas.
A redução da Selic não apenas estimularia a atividade produtiva brasileira, argumentam as fontes, mas teria condições de resolver um dos grandes problemas que o diferencial de juros internos e externos provoca, ao tornar atrativas as operações de arbitragem que estimulam o ingresso de divisas no Brasil e a consequente valorização do real. Por último, a queda da taxa Selic iria reduzir o custo da dívida pública e, ao final do ciclo, aumentar o espaço para os gastos públicos e para a diminuição da carga tributária.
Essa estratégia só dará certo - e as autoridades do Ministério da Fazenda e do Banco Central sabem disso - se o governo conseguir segurar os gastos públicos, evitando que eles se tornem uma fonte de expansão da demanda agregada da economia. Desde segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alerta para a necessidade de o Brasil manter uma política fiscal sólida. Na terça-feira, durante depoimento no plenário da Câmara dos Deputados, Mantega pediu ao Legislativo e ao Judiciário que evitem propostas que elevem as despesas públicas daqui para frente.
Ontem, a presidente Dilma Rousseff reuniu os líderes de sua base política no Congresso com o mesmo objetivo. A preocupação de Dilma é com os projetos de lei, já em tramitação no Congresso, que concedem aumentos de salários para os servidores. O esforço do governo - é bom que se diga - é para evitar a ampliação dos gastos públicos em 2012. Isso porque a expansão das despesas no próximo ano já está contratada e decorre, principalmente, do aumento de cerca de 14% para o salário mínimo. Por causa disso, as despesas previdenciárias e assistenciais subirão cerca de R$ 23 bilhões.
O pedido do governo para o controle dos gastos não é, portanto, uma sinalização de um Orçamento restritivo em 2012, mas um alerta para que as despesas públicas não se tornem uma fonte autônoma de expansão da demanda e, dessa forma, não inviabilizem uma redução mais forte da taxa de juros pelo Banco Central.
Ribamar Oliveira é repórter especial e escreve às quintas-feiras
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quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Consumo de frutas é menor que o recomendado no país - Valor Economico
10/8/2011
Consumo de frutas é menor que o recomendado no país
Apesar de o Brasil ser o terceiro produtor mundial de frutas, apenas 18% dos brasileiros ingerem a quantidade recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Uma pesquisa envolvendo frutas e hortaliças foi realizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que fez um levantamento sobre os hábitos alimentares saudáveis da população do país.
O estudo mostra que o consumo de frutas no Brasil está abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) - cerca de 400 gramas por dia -, segundo o Ministério da Saúde. Ao todo, foram entrevistadas nas cinco regiões do país 1.420 pessoas, responsáveis pela alimentação de suas famílias. Do total, 37% consideram esses alimentos saudáveis e 26% avaliam que eles previnem doenças. Outros 17% admitem não estar contentes com a qualidade da própria alimentação, enquanto 32% reconhecem a necessidade de melhorar os hábitos alimentares, com a ingestão de uma maior quantidade de frutas, verduras e legumes.
Na véspera da enquete, informaram os entrevistados, 63% não ingeriram frutas. Somente 8% dos brasileiros comeram frutas no café da manhã, 16% consumiram esse item no período entre o café da manhã e o almoço, e 2% ingeriram frutas no almoço. O levantamento mostra, também, que apenas 34% das pessoas ouvidas comem frutas pelo menos seis vezes na semana. Segundo a pesquisa, o consumo de frutas é considerado, muitas vezes, "tapa buraco", dificultando a constituição de um hábito regular.
O estudo mostra que os brasileiros gastam, em média, 6,2% de sua renda com a compra de frutas, legumes e verduras. A classe que mais gasta sua renda com esses alimentos é a D, com cerca de 8%. Entre as hortaliças mais consumidas pelos entrevistados, estão cenoura (81%), alface (79%) e tomate (75%); no caso das frutas, as preferidas são banana (90%), maçã (74%) e laranja (73%).
Fonte: Valor Econômico
Consumo de frutas é menor que o recomendado no país
Apesar de o Brasil ser o terceiro produtor mundial de frutas, apenas 18% dos brasileiros ingerem a quantidade recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Uma pesquisa envolvendo frutas e hortaliças foi realizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que fez um levantamento sobre os hábitos alimentares saudáveis da população do país.
O estudo mostra que o consumo de frutas no Brasil está abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) - cerca de 400 gramas por dia -, segundo o Ministério da Saúde. Ao todo, foram entrevistadas nas cinco regiões do país 1.420 pessoas, responsáveis pela alimentação de suas famílias. Do total, 37% consideram esses alimentos saudáveis e 26% avaliam que eles previnem doenças. Outros 17% admitem não estar contentes com a qualidade da própria alimentação, enquanto 32% reconhecem a necessidade de melhorar os hábitos alimentares, com a ingestão de uma maior quantidade de frutas, verduras e legumes.
Na véspera da enquete, informaram os entrevistados, 63% não ingeriram frutas. Somente 8% dos brasileiros comeram frutas no café da manhã, 16% consumiram esse item no período entre o café da manhã e o almoço, e 2% ingeriram frutas no almoço. O levantamento mostra, também, que apenas 34% das pessoas ouvidas comem frutas pelo menos seis vezes na semana. Segundo a pesquisa, o consumo de frutas é considerado, muitas vezes, "tapa buraco", dificultando a constituição de um hábito regular.
O estudo mostra que os brasileiros gastam, em média, 6,2% de sua renda com a compra de frutas, legumes e verduras. A classe que mais gasta sua renda com esses alimentos é a D, com cerca de 8%. Entre as hortaliças mais consumidas pelos entrevistados, estão cenoura (81%), alface (79%) e tomate (75%); no caso das frutas, as preferidas são banana (90%), maçã (74%) e laranja (73%).
Fonte: Valor Econômico
terça-feira, 2 de agosto de 2011
Atualização da legislação ambiental e outros projetos na pauta do Senado
Terça-feira, 2 de agosto de 2011
Atualização da legislação ambiental e outros projetos na pauta do Senado
Da Redação
Relator do novo Código Florestal na CRA deve apresentar parecer de constitucionalidade da proposta ainda este mês
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que atualiza o Código Florestal e regulariza mais de 90% dos produtores rurais do País, é uma das matérias da pauta do Senado de maior interesse do setor agropecuário neste segundo semestre. Aprovada na Câmara dos Deputados por 410 votos favoráveis e 63 contrários, a proposta agora será analisada pelos senadores e as discussões sobre a matéria devem ser retomadas em agosto. O relator da proposta de atualização do Código Florestal na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) da Casa, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), deve entregar, ainda neste mês, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, seu parecer sobre a constitucionalidade da matéria. O encaminhamento deverá ocorrer logo após a votação, em Plenário, de requerimento que solicita a inclusão da proposta para análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Este requerimento está na Ordem do Dia do Senado e poderá ser votado nesta primeira semana de retorno do recesso parlamentar. Se aprovado, o PLC 30/2011 será analisado em quatro comissões. Além da CRA, CCJ e CCT, será discutido também na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Além do novo Código Florestal, estarão em debate outras matérias importantes para o setor. Uma delas, pronta para ser votada pelo Plenário do Senado, é o PLC 01/2010, que dispõe sobre a regulação da competência comum dos entes federativos na gestão ambiental, conforme previsto no inciso VI, do artigo 23, da Constituição Federal. O projeto, já aprovado pela Câmara, prevê que a competência para autuar os empreendimentos produtivos será exclusiva do órgão responsável pela emissão da licença ambiental, o que trará maior segurança jurídica aos empreendedores. O relatório aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi apresentado pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu.
Outra proposta que pode beneficiar o setor agropecuário e deve ser discutida nesta semestre é o Projeto de Lei do Senado 107/2011, de autoria da presidente da CNA. A matéria prevê mudanças no critério de avaliação dos índices de produtividade e foi apresentada em março. Um dos principais pontos do texto é o fim da exigência imposta ao produtor rural de cumprir, simultaneamente, o Grau de Utilização da Terra (GUT) e o Grau de Eficiência na Exploração (GEE). Estes dois indicadores estão previstos na Lei Agrária (8.629/93) e devem ser atendidos ao mesmo tempo para evitar que a propriedade rural seja classificada como improdutiva e desapropriada para fins de reforma agrária.
O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, com parecer favorável à aprovação da relatora, senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). “Ao exigir a cobrança simultânea do GUT e do GEE, a Lei Agrária une conceitos de aproveitamento racional e adequado da terra com o de propriedade produtiva. Mas esses conceitos não se misturam”, afirmou a senadora Kátia Abreu. Segundo a autora do projeto, o GEE deve ser o único critério para avaliar se a fazenda é ou não produtiva, enquanto o GUT deve ser utilizado apenas para o cumprimento da função social da propriedade. Na sua avaliação, a renda do produtor rural também deve ser levada em conta no cálculo dos índices de produtividade, o que não está previsto atualmente.
Na área tributária, uma das proposições de interesse do setor rural é o PLS 237/2008, que propõe a isenção do Adicional ao Frete Para Renovação da Marinha Mercante (AFRR) para defensivos agrícolas e fertilizantes transportados por hidrovias. A matéria também aguarda votação na CAE. O projeto, também de autoria da senadora Kátia Abreu, tem o objetivo de contribuir para estabilizar o preço de insumos essenciais para a agricultura. O projeto visa, ainda, estimular o desenvolvimento do transporte hidroviário no País, considerado um modal mais eficiente e menos poluente.
A regulamentação da clonagem de animais no Brasil também deverá ser apreciada pelos senadores neste segundo semestre de 2011. O PLS 73/2007, outra proposição da senadora Kátia Abreu, já foi aprovado pela CCT e aguarda votação do relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) na CRA. Ao defender a aprovação do projeto, a presidente da CNA sustenta que a regulamentação da clonagem é uma necessidade cada vez mais urgente da comunidade científica no País. “Trata-se de uma importante contribuição para organizar o mercado de produção e comércio de clones no Brasil, proporcionando um ambiente de segurança que será de grande relevância para a conquista dos mercados interno e internacional”, ressalta a senadora Kátia Abreu.
Além desses projetos, outras matérias relacionadas ao setor produtivo agropecuário estão na pauta das comissões do Senado. É o caso, por exemplo, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71/2011, do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), que dispõe sobre a indenização por desapropriação de terras indígenas. A PEC encontra-se na CCJ e o relator da matéria ainda não foi designado. Outra matéria que aguarda parecer técnico é o PLS 330/2011, da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que dispõe sobre as relações contratuais entre produtores rurais integrados e as agroindústrias.
EMAIL: noticiasdodia@cna.org.br
Atualização da legislação ambiental e outros projetos na pauta do Senado
Da Redação
Relator do novo Código Florestal na CRA deve apresentar parecer de constitucionalidade da proposta ainda este mês
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que atualiza o Código Florestal e regulariza mais de 90% dos produtores rurais do País, é uma das matérias da pauta do Senado de maior interesse do setor agropecuário neste segundo semestre. Aprovada na Câmara dos Deputados por 410 votos favoráveis e 63 contrários, a proposta agora será analisada pelos senadores e as discussões sobre a matéria devem ser retomadas em agosto. O relator da proposta de atualização do Código Florestal na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) da Casa, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), deve entregar, ainda neste mês, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, seu parecer sobre a constitucionalidade da matéria. O encaminhamento deverá ocorrer logo após a votação, em Plenário, de requerimento que solicita a inclusão da proposta para análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Este requerimento está na Ordem do Dia do Senado e poderá ser votado nesta primeira semana de retorno do recesso parlamentar. Se aprovado, o PLC 30/2011 será analisado em quatro comissões. Além da CRA, CCJ e CCT, será discutido também na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Além do novo Código Florestal, estarão em debate outras matérias importantes para o setor. Uma delas, pronta para ser votada pelo Plenário do Senado, é o PLC 01/2010, que dispõe sobre a regulação da competência comum dos entes federativos na gestão ambiental, conforme previsto no inciso VI, do artigo 23, da Constituição Federal. O projeto, já aprovado pela Câmara, prevê que a competência para autuar os empreendimentos produtivos será exclusiva do órgão responsável pela emissão da licença ambiental, o que trará maior segurança jurídica aos empreendedores. O relatório aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi apresentado pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu.
Outra proposta que pode beneficiar o setor agropecuário e deve ser discutida nesta semestre é o Projeto de Lei do Senado 107/2011, de autoria da presidente da CNA. A matéria prevê mudanças no critério de avaliação dos índices de produtividade e foi apresentada em março. Um dos principais pontos do texto é o fim da exigência imposta ao produtor rural de cumprir, simultaneamente, o Grau de Utilização da Terra (GUT) e o Grau de Eficiência na Exploração (GEE). Estes dois indicadores estão previstos na Lei Agrária (8.629/93) e devem ser atendidos ao mesmo tempo para evitar que a propriedade rural seja classificada como improdutiva e desapropriada para fins de reforma agrária.
O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, com parecer favorável à aprovação da relatora, senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). “Ao exigir a cobrança simultânea do GUT e do GEE, a Lei Agrária une conceitos de aproveitamento racional e adequado da terra com o de propriedade produtiva. Mas esses conceitos não se misturam”, afirmou a senadora Kátia Abreu. Segundo a autora do projeto, o GEE deve ser o único critério para avaliar se a fazenda é ou não produtiva, enquanto o GUT deve ser utilizado apenas para o cumprimento da função social da propriedade. Na sua avaliação, a renda do produtor rural também deve ser levada em conta no cálculo dos índices de produtividade, o que não está previsto atualmente.
Na área tributária, uma das proposições de interesse do setor rural é o PLS 237/2008, que propõe a isenção do Adicional ao Frete Para Renovação da Marinha Mercante (AFRR) para defensivos agrícolas e fertilizantes transportados por hidrovias. A matéria também aguarda votação na CAE. O projeto, também de autoria da senadora Kátia Abreu, tem o objetivo de contribuir para estabilizar o preço de insumos essenciais para a agricultura. O projeto visa, ainda, estimular o desenvolvimento do transporte hidroviário no País, considerado um modal mais eficiente e menos poluente.
A regulamentação da clonagem de animais no Brasil também deverá ser apreciada pelos senadores neste segundo semestre de 2011. O PLS 73/2007, outra proposição da senadora Kátia Abreu, já foi aprovado pela CCT e aguarda votação do relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) na CRA. Ao defender a aprovação do projeto, a presidente da CNA sustenta que a regulamentação da clonagem é uma necessidade cada vez mais urgente da comunidade científica no País. “Trata-se de uma importante contribuição para organizar o mercado de produção e comércio de clones no Brasil, proporcionando um ambiente de segurança que será de grande relevância para a conquista dos mercados interno e internacional”, ressalta a senadora Kátia Abreu.
Além desses projetos, outras matérias relacionadas ao setor produtivo agropecuário estão na pauta das comissões do Senado. É o caso, por exemplo, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71/2011, do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), que dispõe sobre a indenização por desapropriação de terras indígenas. A PEC encontra-se na CCJ e o relator da matéria ainda não foi designado. Outra matéria que aguarda parecer técnico é o PLS 330/2011, da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que dispõe sobre as relações contratuais entre produtores rurais integrados e as agroindústrias.
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Agricultor precisa conhecer oportunidades da agricultura sustentável
Terça-feira, 2 de agosto de 2011
Agricultor precisa conhecer oportunidades da agricultura sustentável
Da Redação
Tema foi discutido na CNA por especialistas em mudanças climáticas
O secretário executivo do Instituto Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (ICNA), Rubens Pires, afirmou nesta segunda-feira (1-8), que os agricultores devem aproveitar o momento atual para conhecer as novas oportunidades de negócios relacionadas à agricultura sustentável. “Estamos diante de um novo cenário e os agricultores brasileiros, que conciliam produção agropecuária e preservação ambiental, precisam conhecer melhor as novas alternativas de negócios”, afirmou. O secretário executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, citou, por exemplo, que os créditos de carbono obtidos pelo setor agropecuário podem ser vendidos para a indústria.
As mudanças climáticas é tema de reunião que ocorre até esta terça-feira, na sede da CNA, em Brasília. Algumas das propostas discutidas por especialistas nos dois dias de reuniões poderão ser incorporadas ao Programa de Governança Climática para uma Agricultura de Baixo Carbono (PABC), lançado pela CNA em junho. O objetivo do programa é apresentar as contribuições do setor agropecuário para a redução da emissão de carbono, ajudando a mitigar os efeitos negativos do aumento da temperatura sobre a atividade rural.
Durante sua apresentação, o professor Nuno Cunha, da Kryia Agropecuária de Baixo Carbono, afirmou que a agropecuária é o setor que tem condições de responder de forma mais rápida ao desafio de reduzir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs) que provocam o aquecimento global. "A dinâmica do setor agropecuário permite que ele se adapte de forma rápida, mas para isso é preciso ter não só tecnologia, mas também recursos", afirmou. Acrescentou que o problema da falta de recursos pode ser resolvido por meio do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), do Governo federal.
Listou, ainda, iniciativas que contribuem para a redução da emissão de GEEs: retenção biológica de nitrogênio, recuperação de áreas de pastagens degradadas, plantio direto na palha, integração lavoura-pecuária-floresta, geração de energia e de composto orgânico através do tratamento de dejetos animais, aumento da área de florestas plantadas e tratamento de dejetos de animais. “O setor tem facilidade para adotar práticas que seqüestrem carbono, desde que sejam elaborados projetos, que se faça o monitoramento e que sejam seguidos protocolos de cálculos”, afirmou.
Elder Zanetti, consultor do Instituto Ação Verde, apresentou ao grupo que participou da reunião outra iniciativa que pode beneficiar os produtores rurais, considerando o potencial da chamada “economia verde”. “A economia verde tem crescido três vezes mais que a economia tradicional. As projeções indicam que em 2050 ela vai superar o PIB (Produto Interno Bruto) mundial da economia tradicional”, afirmou. De acordo com ele, o mercado de bens e serviços ambientais movimentou US$ 782 bilhões em 2010, cifra que deve chegar a US$ 1 trilhão neste ano.
Citou uma série de iniciativas adotadas pelos produtores que rendem recursos extras em outros países. Nos Estados Unidos, os produtores da cidade de Cumberland recebem US$ 46 por hectare por ano por adotarem a técnica do plantio direto. Os bancos de biodiversidade também são remunerados nos Estados Unidos: são 1.047 projetos, somando US$ 2,3 bilhões. Zanetti lembrou, ainda, que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) defendeu, em 2005, um projeto que envolve créditos de biodiversidade, de carbono, energias renováveis, madeira de origem sustentada e de água.
No Brasil, afirmaram os especialistas, existem, nos Estados, iniciativas que remuneram, entre outros, a preservação da biodiversidade e da água, mas não há, no entanto, uma legislação federal para o tema. Essa indefinição pode comprometer as posições do país nas negociações em organismos multilaterais, como é o caso da Organização Mundial do Comércio (OMC).
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Agricultor precisa conhecer oportunidades da agricultura sustentável
Da Redação
Tema foi discutido na CNA por especialistas em mudanças climáticas
O secretário executivo do Instituto Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (ICNA), Rubens Pires, afirmou nesta segunda-feira (1-8), que os agricultores devem aproveitar o momento atual para conhecer as novas oportunidades de negócios relacionadas à agricultura sustentável. “Estamos diante de um novo cenário e os agricultores brasileiros, que conciliam produção agropecuária e preservação ambiental, precisam conhecer melhor as novas alternativas de negócios”, afirmou. O secretário executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, citou, por exemplo, que os créditos de carbono obtidos pelo setor agropecuário podem ser vendidos para a indústria.
As mudanças climáticas é tema de reunião que ocorre até esta terça-feira, na sede da CNA, em Brasília. Algumas das propostas discutidas por especialistas nos dois dias de reuniões poderão ser incorporadas ao Programa de Governança Climática para uma Agricultura de Baixo Carbono (PABC), lançado pela CNA em junho. O objetivo do programa é apresentar as contribuições do setor agropecuário para a redução da emissão de carbono, ajudando a mitigar os efeitos negativos do aumento da temperatura sobre a atividade rural.
Durante sua apresentação, o professor Nuno Cunha, da Kryia Agropecuária de Baixo Carbono, afirmou que a agropecuária é o setor que tem condições de responder de forma mais rápida ao desafio de reduzir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs) que provocam o aquecimento global. "A dinâmica do setor agropecuário permite que ele se adapte de forma rápida, mas para isso é preciso ter não só tecnologia, mas também recursos", afirmou. Acrescentou que o problema da falta de recursos pode ser resolvido por meio do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), do Governo federal.
Listou, ainda, iniciativas que contribuem para a redução da emissão de GEEs: retenção biológica de nitrogênio, recuperação de áreas de pastagens degradadas, plantio direto na palha, integração lavoura-pecuária-floresta, geração de energia e de composto orgânico através do tratamento de dejetos animais, aumento da área de florestas plantadas e tratamento de dejetos de animais. “O setor tem facilidade para adotar práticas que seqüestrem carbono, desde que sejam elaborados projetos, que se faça o monitoramento e que sejam seguidos protocolos de cálculos”, afirmou.
Elder Zanetti, consultor do Instituto Ação Verde, apresentou ao grupo que participou da reunião outra iniciativa que pode beneficiar os produtores rurais, considerando o potencial da chamada “economia verde”. “A economia verde tem crescido três vezes mais que a economia tradicional. As projeções indicam que em 2050 ela vai superar o PIB (Produto Interno Bruto) mundial da economia tradicional”, afirmou. De acordo com ele, o mercado de bens e serviços ambientais movimentou US$ 782 bilhões em 2010, cifra que deve chegar a US$ 1 trilhão neste ano.
Citou uma série de iniciativas adotadas pelos produtores que rendem recursos extras em outros países. Nos Estados Unidos, os produtores da cidade de Cumberland recebem US$ 46 por hectare por ano por adotarem a técnica do plantio direto. Os bancos de biodiversidade também são remunerados nos Estados Unidos: são 1.047 projetos, somando US$ 2,3 bilhões. Zanetti lembrou, ainda, que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) defendeu, em 2005, um projeto que envolve créditos de biodiversidade, de carbono, energias renováveis, madeira de origem sustentada e de água.
No Brasil, afirmaram os especialistas, existem, nos Estados, iniciativas que remuneram, entre outros, a preservação da biodiversidade e da água, mas não há, no entanto, uma legislação federal para o tema. Essa indefinição pode comprometer as posições do país nas negociações em organismos multilaterais, como é o caso da Organização Mundial do Comércio (OMC).
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segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Soja: zoneamento muda na região de Umuarama - Flamma Comunicações
SAFRA 2011/12
Zoneamento agrícola e climático muda para atender reivindicação liderada por Cocamar e Ocepar
Com a mudança, agricultores de quatro municípios da região de Umuarama vão poder plantar soja a partir de outubro
Os produtores de soja dos municípios de Francisco Alves, Cafezal do Sul, Iporã e Altônia, localizados na região de Umuarama, no noroeste paranaense, foram finalmente atendidos pelo Ministério da Agricultura, que alterou a data para o plantio de soja determinado pelo zoneamento agrícola e climático para o solo de tipo 2 e o grupo de cultivares do grupo II e III.
Durante os últimos oito anos, eles só podiam plantar a partir de 1º de novembro nos dois primeiros municípios e a partir de 11 de novembro nos dois últimos. Com a mudança, cuja reivindicação vinha sendo liderada por Cocamar e Ocepar com apoio técnico do Instituto Agronômico do Paraná e Embrapa, a data passou para o mês de outubro nessas localidades. Na última sexta-feira, dia 29, o Ministério da Agricultura divulgou a portaria 275/2011, oficializando a alteração.
DISTORÇÃO - Até então, quem plantasse fora da época determinada, não tinha direito a cobertura do seguro em caso de intempérie. “Fica corrigida uma distorção”, afirma o engenheiro agrônomo Aparecido Carlos Fadoni, gerente do departamento de Produção Agrícola da Cocamar. Segundo ele, os produtores estavam impossibilitados de aproveitar a melhor época para o plantio.
“A LUTA VALEU” - Em setembro do ano passado, Fadoni, acompanhado dos agricultores João Wilton Bonamim, Alécio Andreato e Albertino Afonso Branco, esteve mais uma vez na Embrapa para pleitear a mudança. “A luta valeu”, destaca Albertino Branco. “Agora, vamos poder antecipar o plantio buscando uma melhor produtividade, sem contar que cultivando dentro do período do zoneamento vamos ter direito ao seguro”.
O gerente da Cocamar em Iporã, Eleutério Roncato Neto, explica que, antes da alteração, quem plantava fora do prazo assumia todos os riscos. “Agora os produtores vão trabalhar mais tranquilos, pois serão amparados em caso de frustração de safra”. Segundo ele, a próxima batalha é pelo zoneamento do milho safrinha, que ainda não existe para a região.
REVISÃO ANUAL - O zoneamento agrícola foi usado pela primeira vez no ano de 1996 para a cultura do trigo. Recebe revisão anual e é publicado na forma de portais, no Diário Oficial da União e no site do Ministério da Agricultura. Atualmente, os estudos de zoneamentos agrícolas de risco climático já contemplam 40 culturas, sendo 15 de ciclo anual e 24 permanentes, além do zoneamento para o consórcio de milho com braquiária.
É um instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura. São analisados os parâmetros de clima, solo e de ciclos de cultivares, a partir de uma metodologia validada pela Embrapa. (Flamma)
MILHO SAFRINHA
Quebra de safra é
de 26% na região
Geadas do início de julho destruíram 225 mil toneladas
Nos 29 municípios da região de Maringá, a previsão de colheita do milho safrinha caiu 26%. É o que revelam dados preliminares sobre a safra 2010/11 do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Ao final do plantio, no início do ano, a expectativa para a região era de 850 mil toneladas de milho colhidas na safra de inverno. A colheita começou nos últimos dias e a previsão atualizada é de 625 mil toneladas. A diferença de 225 mil toneladas representa 3,75 milhões de sacas de 60 kg de milho. Na cotação de R$ 24,08 por saca, a perda é de R$ 90,3 milhões na região de Maringá.
Segundo o Deral, a produção total de grãos no Paraná está estimada em 30,77 milhões de toneladas, uma queda de 6% em relação ao ciclo anterior, que foi de 32,82 milhões de toneladas. (O Diário)
Zoneamento agrícola e climático muda para atender reivindicação liderada por Cocamar e Ocepar
Com a mudança, agricultores de quatro municípios da região de Umuarama vão poder plantar soja a partir de outubro
Os produtores de soja dos municípios de Francisco Alves, Cafezal do Sul, Iporã e Altônia, localizados na região de Umuarama, no noroeste paranaense, foram finalmente atendidos pelo Ministério da Agricultura, que alterou a data para o plantio de soja determinado pelo zoneamento agrícola e climático para o solo de tipo 2 e o grupo de cultivares do grupo II e III.
Durante os últimos oito anos, eles só podiam plantar a partir de 1º de novembro nos dois primeiros municípios e a partir de 11 de novembro nos dois últimos. Com a mudança, cuja reivindicação vinha sendo liderada por Cocamar e Ocepar com apoio técnico do Instituto Agronômico do Paraná e Embrapa, a data passou para o mês de outubro nessas localidades. Na última sexta-feira, dia 29, o Ministério da Agricultura divulgou a portaria 275/2011, oficializando a alteração.
DISTORÇÃO - Até então, quem plantasse fora da época determinada, não tinha direito a cobertura do seguro em caso de intempérie. “Fica corrigida uma distorção”, afirma o engenheiro agrônomo Aparecido Carlos Fadoni, gerente do departamento de Produção Agrícola da Cocamar. Segundo ele, os produtores estavam impossibilitados de aproveitar a melhor época para o plantio.
“A LUTA VALEU” - Em setembro do ano passado, Fadoni, acompanhado dos agricultores João Wilton Bonamim, Alécio Andreato e Albertino Afonso Branco, esteve mais uma vez na Embrapa para pleitear a mudança. “A luta valeu”, destaca Albertino Branco. “Agora, vamos poder antecipar o plantio buscando uma melhor produtividade, sem contar que cultivando dentro do período do zoneamento vamos ter direito ao seguro”.
O gerente da Cocamar em Iporã, Eleutério Roncato Neto, explica que, antes da alteração, quem plantava fora do prazo assumia todos os riscos. “Agora os produtores vão trabalhar mais tranquilos, pois serão amparados em caso de frustração de safra”. Segundo ele, a próxima batalha é pelo zoneamento do milho safrinha, que ainda não existe para a região.
REVISÃO ANUAL - O zoneamento agrícola foi usado pela primeira vez no ano de 1996 para a cultura do trigo. Recebe revisão anual e é publicado na forma de portais, no Diário Oficial da União e no site do Ministério da Agricultura. Atualmente, os estudos de zoneamentos agrícolas de risco climático já contemplam 40 culturas, sendo 15 de ciclo anual e 24 permanentes, além do zoneamento para o consórcio de milho com braquiária.
É um instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura. São analisados os parâmetros de clima, solo e de ciclos de cultivares, a partir de uma metodologia validada pela Embrapa. (Flamma)
MILHO SAFRINHA
Quebra de safra é
de 26% na região
Geadas do início de julho destruíram 225 mil toneladas
Nos 29 municípios da região de Maringá, a previsão de colheita do milho safrinha caiu 26%. É o que revelam dados preliminares sobre a safra 2010/11 do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Ao final do plantio, no início do ano, a expectativa para a região era de 850 mil toneladas de milho colhidas na safra de inverno. A colheita começou nos últimos dias e a previsão atualizada é de 625 mil toneladas. A diferença de 225 mil toneladas representa 3,75 milhões de sacas de 60 kg de milho. Na cotação de R$ 24,08 por saca, a perda é de R$ 90,3 milhões na região de Maringá.
Segundo o Deral, a produção total de grãos no Paraná está estimada em 30,77 milhões de toneladas, uma queda de 6% em relação ao ciclo anterior, que foi de 32,82 milhões de toneladas. (O Diário)
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